Processo 557672/23
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/08/2023 16:41
Autuado em 24/08/2023 16:41
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 403/2025 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 14/03/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/02/2025 Acórdão   403/ 2025 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/02/2025 Acórdão   403/ 2025 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/02/2025   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/02/2025   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/02/2025   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/01/2025   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/01/2025   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/12/2024   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/12/2024   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/12/2024   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/11/2024   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/11/2024   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/10/2024   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/10/2024   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/10/2024   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/10/2024   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/10/2024   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/09/2024   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/09/2024   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/09/2024   / Adiado por ausência de membro do colegiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/08/2024   / Adiado por ausência de membro do colegiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/08/2024   / Adiado por ausência de membro do colegiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/08/2024   / Adiado por ausência de membro do colegiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/08/2024   / Adiado por ausência de membro do colegiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/07/2024   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/07/2024   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/07/2024   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/07/2024   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/06/2024   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ANTONINA
Recorrente CONTRACT'US CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Procuradores: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:24/08/23), ELTON BAIOCCO (credenciado, inclusão:24/08/23), FARRACHA DE CASTRO ADVOGADOS (não credenciado, inclusão:13/09/23), LUIZ FERNANDO ARAUJO PEREIRA JR. (credenciado, inclusão:24/08/23), VANESSA ABU JAMRA FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:24/08/23)
Recorrente EVERSON AMBROSIO KRAVETZ
Procuradores: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:24/08/23), ELTON BAIOCCO (credenciado, inclusão:24/08/23), FARRACHA DE CASTRO ADVOGADOS (não credenciado, inclusão:13/09/23), LUIZ FERNANDO ARAUJO PEREIRA JR. (credenciado, inclusão:24/08/23), VANESSA ABU JAMRA FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:24/08/23)
Recorrente KLEBER OLIVEIRA FONSECA
Procuradores: ANDERSON FERREIRA (credenciado, inclusão:24/08/23), JEAN COLBERT DIAS (credenciado, inclusão:24/08/23), RENATO CORDEIRO JUSTUS (credenciado, inclusão:24/08/23)
Interessado ANDRE LUIZ ROLIM DE CAMARGO
Procuradores: ROLF CRISTHIAN ZORNIG (credenciado, inclusão:24/08/23)
Interessado CARLOS AUGUSTO MACHADO
Interessado GILBERTO GOMES DE LIMA
Procuradores: DÓRIS TARASTCHUK (credenciado, inclusão:24/08/23)
Interessado JOÃO UBIRAJARA LOPES
Interessado JOSE PAULO VIEIRA AZIM
Interessado MUNICÍPIO DE ANTONINA
Interessado ROSALTE SALLES
Procuradores: DÓRIS TARASTCHUK (credenciado, inclusão:24/08/23)
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/09/2023 10:03 593253/23 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
13/09/2023 10:59 444908/23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
13/09/2023 10:59 816035/13 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
13/09/2023 10:59 82746/17 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
04/07/2024 17:17 do Protocolo 477710/24
03/06/2024 15:41 Recibo de Petição Intermediária - 395455/24, de 03/06/24 - Protocolo: 395455/24
29/08/2023 15:19 do Protocolo 574011/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2025 3403 Acórdão nº 403/2025
20/02/2025 3390 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2025 de 26/02/2025
05/09/2023 3058 Despacho Processual Diverso nº 1071/2023
28/08/2023 3052 Termo de Distribuição de Processo nº 4021/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2025 17:19 DP  
08/04/2025 15:01 CMEX Despacho Processual Diverso nº 261/2025 -
08/04/2025 13:22 DP  
24/03/2025 10:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 394/2025 -
23/03/2025 20:42 SMPJTC  
17/03/2025 09:17 6PC Ciência de Decisão nº 127/2025 -
17/03/2025 09:08 SMPjTC  
10/03/2025 14:52 STP  
20/02/2025 12:23 GCDA  
19/02/2025 12:33 STP Certidão de Sessão nº 136/2025 -
23/01/2025 16:14 GCILB  
23/01/2025 13:45 STP Certidão de Sessão nº 3/2025 -
19/12/2024 09:40 GCILB  
13/12/2024 09:40 STP Certidão de Adiamento nº 617/2024 -
13/12/2024 09:40 STP Certidão de vistas de processo nº 635/2024 -
01/11/2024 09:45 GCAZ  
31/10/2024 10:58 STP Certidão de vistas de processo nº 562/2024 -
20/09/2024 16:04 GCDA  
20/09/2024 08:17 STP Certidão de Adiamento nº 412/2024 -
22/08/2024 11:56 GCDA  
22/08/2024 11:22 STP Certidão de Adiamento nº 364/2024 -
09/08/2024 13:23 GCDA  
07/08/2024 16:01 STP Certidão de Adiamento nº 322/2024 -
07/08/2024 16:01 STP Certidão de Adiamento nº 323/2024 -
11/07/2024 13:04 GCMRMS  
10/07/2024 19:01 STP Certidão de vistas de processo nº 320/2024 -
09/07/2024 11:19 GCDA  
08/07/2024 16:26 STP Informação nº 21/2024 -
08/07/2024 15:57 DP  
08/07/2024 13:55 STP Despacho Processual Diverso nº 5/2024 -
11/06/2024 11:39 GCDA  
06/06/2024 18:02 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 47/2024 -
27/02/2024 11:32 GCDA  
27/02/2024 11:22 SMPJTC  
06/02/2024 10:16 6PC Parecer nº 139/2024 - Recursos de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Município de Antonina. Prejulgado 26. Prescrição sancionatória e ressarcitória. Pelo conhecimento. No mérito, pelo provimento. Reforma do decisum objurgado.
06/02/2024 09:30 SMPjTC  
13/09/2023 11:27 CGM Instrução nº 297/2024 -
13/09/2023 10:57 DP Informação nº 6342/2023 -
01/09/2023 10:37 DP  
24/08/2023 16:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1071/2023 -
24/08/2023 16:40 DP  

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