Processo 640715/23
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 17/10/2023 14:27
Autuado em 17/10/2023 14:27
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2293/2024 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 09/08/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2024 Acórdão   2293/ 2024 Retificação de acórdão IVAN LELIS BONILHA
29/07/2024 Acórdão   2293/ 2024 Retificação de acórdão IVAN LELIS BONILHA
06/05/2024 Acórdão   1210/ 2024 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO
Recorrente MARCIO ANGELO BERALDO
Procuradores: BRUNA GOMES DA COSTA PRESLHAKOSKI (não credenciado, inclusão:17/10/23), DIVAL CARVALHO GOMES (credenciado, inclusão:17/10/23), EDSON GONÇALVES (credenciado, inclusão:17/10/23), LORENA MARQUETTI (não credenciado, inclusão:17/10/23), MARIA LUCIA STROPARO BERALDO (credenciado, inclusão:17/10/23), REGINALDO RIBAS (não credenciado, inclusão:17/10/23), RENATO CELSO BERALDO JUNIOR (não credenciado, inclusão:17/10/23), SIMONE CABRAL CASTAGNOLI (credenciado, inclusão:17/10/23)
Interessado BENTO ANTONIO VIDAL
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO
Interessado PEDRO ALBERTO BARAUSSE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/10/2023 14:26 246827/22 RECURSO DE REVISTA
17/10/2023 14:26 187189/22 REQUERIMENTO EXTERNO
17/10/2023 14:26 276969/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
17/10/2023 14:26 398786/20 REQUERIMENTO EXTERNO
17/10/2023 14:26 525559/19 REQUERIMENTO EXTERNO
17/10/2023 14:26 691380/21 REQUERIMENTO EXTERNO

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  28/05/2024 Instrução de Cobrança   398/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2024 3280 Despacho Processual Diverso nº 1237/2024
09/08/2024 3269 Acórdão nº 2293/2024
16/05/2024 3210 Acórdão nº 1210/2024
27/10/2023 3092 Despacho Processual Diverso nº 1424/2023
19/10/2023 3086 Termo de Distribuição de Processo nº 4885/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2024 13:50 DP  
22/08/2024 10:14 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 241/2024 -
20/08/2024 16:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1237/2024 -
20/08/2024 12:04 CMEX Informação nº 3767/2024 -
20/08/2024 12:04 CMEX Instrução nº 665/2024 -
06/08/2024 14:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 940/2024 -
06/08/2024 13:18 SMPJTC  
06/08/2024 11:04 3PC Ciência de Decisão nº 398/2024 -
06/08/2024 10:51 SMPjTC  
01/08/2024 18:25 STP Acórdão nº 2293/2024 -
11/07/2024 15:32 GCILB  
27/05/2024 10:20 CMEX Instrução de Cobrança nº 398/2024 -
27/05/2024 10:20 CMEX Informação nº 2316/2024 -
27/05/2024 10:20 CMEX Informação nº 3147/2024 -
15/05/2024 16:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 547/2024 -
15/05/2024 14:05 SMPJTC  
14/05/2024 13:56 3PC Ciência de Decisão nº 255/2024 -
14/05/2024 13:49 SMPjTC  
09/05/2024 15:29 STP Acórdão nº 1210/2024 -
01/12/2023 16:58 GCILB  
01/12/2023 13:59 SMPJTC  
09/11/2023 09:19 3PC Parecer nº 1049/2023 - Ementa. Recurso de revisão. Câmara de Campo Largol Prestação de Contas. Dissidio jurisprudencial. Situações não similares. Procedência parcial.
08/11/2023 17:31 SMPjTC  
25/10/2023 19:25 CGM Instrução nº 5044/2023 -
17/10/2023 14:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1424/2023 -
17/10/2023 14:26 DP  

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