Processo 664142/23
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 16/10/2023 10:34
Autuado em 16/10/2023 10:34
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 29/2024 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 27/03/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2024 Acórdão de Parecer Prévio   29/ 2024 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/03/2024 Acórdão de Parecer Prévio   29/ 2024 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/02/2024   / Vista Presidente para voto de desempate FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Recorrente JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:16/10/23)
Interessado LUIS OTAVIO GELLER SARAIVA
Interessado MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/10/2023 10:33 439184/21 RECURSO DE REVISTA
16/10/2023 10:33 261778/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
16/10/2023 10:33 681572/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
26/04/2024 08:19 AR do ofício OPD - 186/24 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   186/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2024 3177 Acórdão de Parecer Prévio nº 29/2024
07/03/2024 3165 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2024 de 11/03/2024
18/10/2023 3085 Termo de Distribuição de Processo nº 4843/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2024 14:11 DP  
23/04/2024 14:18 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 502/2024 -
23/04/2024 14:09 SMPJTC  
22/04/2024 12:41 6PC Parecer nº 335/2024 - Pelo encerramento e arquivamento do feito.
22/04/2024 12:39 SMPjTC  
15/04/2024 09:30 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 450/2024 -
12/04/2024 14:44 DP Informação nº 2073/2024 -
11/04/2024 08:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 186/2024 -
10/04/2024 09:51 CMEX Informação nº 1343/2024 -
26/03/2024 14:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 269/2024 -
26/03/2024 14:45 SMPJTC  
25/03/2024 14:44 6PC Ciência de Decisão nº 154/2024 -
25/03/2024 13:29 SMPjTC  
29/02/2024 11:23 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 29/2024 -
17/11/2023 10:19 GCFSC  
17/11/2023 10:06 SMPJTC  
23/10/2023 10:08 6PC Parecer nº 1005/2023 - Recurso de Revisão. Prestação de contas do Prefeito. Município de General Carneiro. Exercício financeiro de 2014. Ausência de divergência de entendimento no âmbito desta Corte. Pelo conhecimento. No mérito, pelo não provimento. Manutenção do decisum obj
20/10/2023 16:45 SMPjTC  
16/10/2023 10:36 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1479/2023 -
16/10/2023 10:33 DP  

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