Processo 67890/23
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/02/2023 09:49
Autuado em 13/02/2023 09:49
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1451/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 16/06/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/06/2023 Acórdão   1451/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/06/2023 Acórdão   1451/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SERVICO SOCIOASSISTENCIAL CASA LAR
Recorrente GUILHERME CURY SALIBA COSTA
Procuradores: FERNANDA SOUTO PEREIRA VALERIANO MOREIRA (credenciado, inclusão:13/02/23), MICHEL SALIBA OLIVEIRA (credenciado, inclusão:13/02/23), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:13/02/23)
Interessado CLAUDINEI BENETTI
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SERVICO SOCIOASSISTENCIAL CASA LAR
Interessado FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO
Interessado REGIS WILLIAM SIQUEIRA RODRIGUES
Interessado SERGIO INACIO RODRIGUES
Interessado VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/02/2023 09:49 728193/17 TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  12/07/2023 Instrução de Cobrança   673/ 2023   
CMEX  12/07/2023 Instrução de Cobrança   674/ 2023   
CMEX  12/07/2023 Instrução de Cobrança   675/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2024 3267 Despacho Processual Diverso nº 1115/2024
16/06/2023 3001 Acórdão nº 1451/2023
01/06/2023 2992 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2023 de 05/06/2023
15/02/2023 2923 Termo de Distribuição de Processo nº 403/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2024 09:41 CMEX  
02/08/2024 08:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1115/2024 -
01/08/2024 21:23 SMPJTC  
31/07/2024 10:16 5PC Parecer nº 698/2024 - Recurso de Revista. Fase de cumprimento de decisão. Pela baixa de responsabilidade da sanção consignada no item II do Acórdão nº 3115/22 - S2C em relação a Vanderley de Siqueira e Silva.
30/07/2024 19:14 SMPjTC  
11/07/2023 14:48 CMEX Instrução de Cobrança nº 673/2023 -
11/07/2023 14:48 CMEX Instrução de Cobrança nº 674/2023 -
11/07/2023 14:48 CMEX Instrução de Cobrança nº 675/2023 -
11/07/2023 14:48 CMEX Informação nº 2845/2023 -
11/07/2023 14:48 CMEX Instrução nº 569/2024 -
20/06/2023 14:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 662/2023 -
19/06/2023 17:08 SMPJTC  
14/06/2023 13:10 5PC Ciência de Decisão nº 280/2023 -
14/06/2023 12:50 SMPjTC  
07/06/2023 15:59 STP Acórdão nº 1451/2023 -
06/03/2023 14:28 GCIZL  
06/03/2023 14:24 SMPJTC  
01/03/2023 09:57 5PC Parecer nº 123/2023 - Recurso de Revista. Pelo não provimento, conforme instrução.
28/02/2023 17:30 SMPjTC  
16/02/2023 11:18 CGM Instrução nº 495/2023 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIALCASA LAR. Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2013. Recurso de Revista: Pelo não provimento, opinando-se pela manutenção integral da decisão consubstanciada no Acórdão nº 3115/22.
13/02/2023 09:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 198/2023 -
13/02/2023 09:49 DP  

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