Processo 727993/23
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/11/2023 16:43
Autuado em 23/11/2023 16:43
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 58/2024 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 22/05/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2024 Acórdão de Parecer Prévio   58/ 2024 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/05/2024 Acórdão de Parecer Prévio   58/ 2024 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
Recorrente HELIO KUERTEN BRUNING
Procuradores: RAFAEL CHIAPETTI DE MOURA (credenciado, inclusão:23/11/23)
Interessado GERSO FRANCISCO GUSSO
Interessado MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/11/2023 16:42 501057/23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
23/11/2023 16:42 160678/21 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
22/08/2024 09:05 Recibo de Petição Intermediária - 584649/24, de 22/08/24 - Protocolo: 584649/24
09/08/2024 09:34 AR do ofício OPD - 617/24 - GP
15/12/2023 14:10 - Cópia - Certidão 22196/23 - DG (774375/23)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   617/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2024 3214 Acórdão de Parecer Prévio nº 58/2024
05/12/2023 3116 Despacho Processual Diverso nº 1472/2023
27/11/2023 3110 Termo de Distribuição de Processo nº 5383/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2024 12:06 DP  
22/08/2024 09:41 CMEX Informação nº 3828/2024 -
19/06/2024 16:56 DP Informação nº 3983/2024 -
19/06/2024 08:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 617/2024 -
18/06/2024 11:37 CMEX Informação nº 2805/2024 -
21/05/2024 17:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 622/2024 -
21/05/2024 16:28 SMPJTC  
20/05/2024 13:56 7PC Ciência de Decisão nº 249/2024 -
20/05/2024 13:42 SMPjTC  
14/05/2024 15:19 STP  
28/02/2024 14:35 GCDA  
28/02/2024 14:11 SMPJTC  
18/01/2024 17:54 7PC Parecer nº 79/2024 - Recurso de Revista. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Três Barras do Paraná. Exercício de 2020. Pelo conhecimento do Recurso e, no mérito, pelo não provimento, cf. CGM.
18/01/2024 17:45 SMPjTC  
01/12/2023 11:31 CGM Instrução nº 137/2024 -
23/11/2023 16:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1472/2023 -
23/11/2023 16:42 DP  

Voltar a Consulta