Processo 102890/24
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 23/02/2024 10:40
Autuado em 23/02/2024 10:40
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 37/2025 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 14/02/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2025 Acórdão   37/ 2025 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/01/2025 Acórdão   37/ 2025 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/12/2024   / Vista Presidente para voto de desempate FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/12/2024   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/11/2024   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/11/2024   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/10/2024   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/10/2024   / Adiado por ausência de membro do colegiado FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/09/2024   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/09/2024   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/08/2024   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/08/2024   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:23/02/24), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:23/02/24), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:23/02/24), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:23/02/24), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:23/02/24), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:23/02/24), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:23/02/24), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:23/02/24), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:23/02/24), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:23/02/24), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:23/02/24), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:23/02/24), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:23/02/24), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:23/02/24), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:23/02/24), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:23/02/24), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:23/02/24), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:23/02/24), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:23/02/24), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:23/02/24), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:23/02/24), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:23/02/24), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:23/02/24), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:23/02/24), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:23/02/24), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:23/02/24), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:23/02/24)
Recorrente FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:23/02/24), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:23/02/24), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:23/02/24), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:23/02/24), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:23/02/24), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:23/02/24), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:23/02/24), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:23/02/24), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:23/02/24), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:23/02/24), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:23/02/24), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:23/02/24), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:23/02/24), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:23/02/24), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:23/02/24), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:23/02/24), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:23/02/24), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:23/02/24), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:23/02/24), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:23/02/24), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:23/02/24), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:23/02/24), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:23/02/24), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:23/02/24), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:23/02/24), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:23/02/24), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:23/02/24)
Interessado ANA PAULA VIEIRA FURRIGO
Interessado FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/02/2024 10:39 283250/22 RECURSO DE REVISTA
23/02/2024 10:39 274289/20 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
22/05/2024 11:59 do Protocolo 371513/24
15/03/2024 15:22 Recibo de Petição Intermediária - 177520/24, de 15/03/24 - Protocolo: 177520/24

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2025 3386 Acórdão nº 37/2025
23/01/2025 3370 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2025 de 27/01/2025
27/02/2024 3158 Termo de Distribuição de Processo nº 685/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2025 12:42 DP  
14/03/2025 15:17 CMEX Informação nº 1373/2025 -
14/03/2025 14:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 299/2025 -
14/03/2025 14:26 SMPJTC  
17/02/2025 10:00 5PC Ciência de Decisão nº 131/2025 -
17/02/2025 08:38 SMPjTC  
13/01/2025 10:47 STP Acórdão nº 37/2025 -
13/01/2025 10:47 STP Certidão de voto de desempate nº 1/2025 -
20/12/2024 10:47 GP  
19/12/2024 09:49 STP Certidão de vistas de processo nº 649/2024 -
29/10/2024 09:43 GCILB  
24/10/2024 15:29 STP Certidão de vistas de processo nº 544/2024 -
17/10/2024 10:19 GCFSC  
14/10/2024 10:58 STP Certidão de Adiamento nº 478/2024 -
19/08/2024 14:52 GCDA  
14/08/2024 15:59 STP Certidão de vistas de processo nº 397/2024 -
01/07/2024 11:17 GCFSC  
28/06/2024 18:47 SMPJTC  
10/06/2024 09:22 5PC Parecer nº 547/2024 - Embargos de Declaração. Retorno após oitiva da 5ª ICE. Ratificação do opinativo anterior. Pelo conhecimento e não provimento dos embargos.
07/06/2024 17:33 SMPjTC  
28/05/2024 17:49 5ICE Instrução nº 16/2024 -
27/05/2024 09:43 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 696/2024 -
17/05/2024 14:37 5ICE Despacho Processual Diverso nº 8/2024 -
13/05/2024 17:00 CGE Despacho Processual Diverso nº 20/2024 -
17/04/2024 09:58 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 601/2024 -
16/04/2024 19:05 SMPJTC  
05/03/2024 10:22 5PC Parecer nº 157/2024 - Embargos de Declaração. Alegação de existência de omissões e dúvidas na decisão proferida. Não ocorrência. Pelo não provimento.
04/03/2024 17:26 SMPjTC  
23/02/2024 10:41 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 271/2024 -
23/02/2024 10:39 DP  

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