Processo 46138/24
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 08/02/2024 13:54
Autuado em 08/02/2024 13:54
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3314/2024 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 23/10/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2024 Acórdão   3314/ 2024 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/10/2024 Acórdão   3314/ 2024 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/09/2024   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/09/2024   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/08/2024   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Recorrente MICHELE CAPUTO NETO
Procuradores: CARLOS ALEXANDRE LORGA (credenciado, inclusão:08/02/24)
Interessado ANTÔNIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI
Procuradores: CARLOS ALEXANDRE LORGA (credenciado, inclusão:08/02/24)
Interessado AURICELIA REGINA REITZ
Procuradores: CARLOS ALEXANDRE LORGA (credenciado, inclusão:08/02/24), LORGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (não credenciado, inclusão:08/02/24)
Interessado CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Interessado CESAR AUGUSTO NEVES LUIZ
Interessado CONSELHO DE SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAUDE DO PARANA COSEMS
Procuradores: CARLOS ALEXANDRE LORGA (credenciado, inclusão:08/02/24, exclusão:02/07/25), JAQUELINE AMANDA PEREIRA DA SILVA (credenciado, inclusão:02/07/25)
Interessado COOP. INTERDISCIPLINAR DE SERVICOS TECNICOS INTERCOOP
Procuradores: CARLOS ALEXANDRE LORGA (credenciado, inclusão:08/02/24)
Interessado CRISTIANE MARTINS PANTALEÃO
Procuradores: CARLOS ALEXANDRE LORGA (credenciado, inclusão:08/02/24)
Interessado FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado MARINA SIDINEIA RICARDO MARTINS
Procuradores: CARLOS ALEXANDRE LORGA (credenciado, inclusão:08/02/24)
Interessado MARISE GNATTA DALCUCHE
Procuradores: CARLOS ALEXANDRE LORGA (credenciado, inclusão:08/02/24), LORGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (não credenciado, inclusão:08/02/24)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado SUELI DE SA RIECHI
Procuradores: CARLOS ALEXANDRE LORGA (credenciado, inclusão:08/02/24), LORGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (não credenciado, inclusão:08/02/24)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/07/2025 16:45 101153/25 PEDIDO DE RESCISÃO
08/02/2024 13:54 627409/23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
08/02/2024 13:54 420879/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
08/02/2024 13:54 587016/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
08/02/2024 13:54 592385/22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
08/02/2024 13:54 719499/15 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
08/02/2024 13:54 77179/23 RECURSO DE REVISTA
08/02/2024 13:54 907341/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
01/07/2025 14:36 do Protocolo 408593/25
18/06/2025 09:04 AR do Ofício ODL - 730/2025 - DP
14/04/2025 12:08 AR do Ofício ODL - 341/2025 - DP
28/02/2025 14:21 do Protocolo 114620/25
03/02/2025 18:31 do Protocolo 47112/25
13/12/2024 08:11 AR do ofício OPD - 1028/24 - GP
19/11/2024 15:36 do Protocolo 772801/24
19/11/2024 07:03 do Protocolo 771040/24

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/05/2025 Ofício de Diligência   730/ 2025   
DP  24/03/2025 Ofício de Diligência   341/ 2025   
GP  11/11/2024 Ofícios Processuais Diversos   1028/ 2024   
CMEX  07/11/2024 Instrução de Cobrança   711/ 2024   
CMEX  07/11/2024 Instrução de Cobrança   712/ 2024   
CMEX  07/11/2024 Instrução de Cobrança   713/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2025 3481 Despacho Processual Diverso nº 766/2025
29/05/2025 3452 Despacho Processual Diverso nº 540/2025
24/03/2025 3409 Despacho Processual Diverso nº 243/2025
25/02/2025 3393 Despacho Processual Diverso nº 120/2025
10/02/2025 3382 Despacho Processual Diverso nº 69/2025
23/10/2024 3322 Acórdão nº 3314/2024
03/10/2024 3308 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2024 de 07/10/2024
20/02/2024 3153 Despacho Processual Diverso nº 134/2024
15/02/2024 3150 Termo de Distribuição de Processo nº 516/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2025 15:21 GCDA  
11/07/2025 16:56 CMEX Informação nº 4037/2025 -
09/07/2025 14:35 DP Informação nº 4189/2025 -
02/07/2025 10:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 766/2025 -
27/05/2025 15:14 DP Ofício de Diligência nº 730/2025 -
21/05/2025 15:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 540/2025 -
20/03/2025 08:38 DP Ofício de Diligência nº 341/2025 -
12/03/2025 07:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 243/2025 -
22/02/2025 01:29 DP Informação nº 1028/2025 -
22/02/2025 01:29 DP Informação nº 1242/2025 -
10/02/2025 09:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 120/2025 -
06/02/2025 12:03 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 21/2025 -
06/02/2025 12:03 CMEX Despacho Processual Diverso nº 64/2025 -
30/01/2025 07:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 69/2025 -
12/11/2024 17:05 CMEX Informação nº 5485/2024 -
12/11/2024 17:05 CMEX Instrução nº 32/2025 -
08/11/2024 16:53 DP Informação nº 7846/2024 -
08/11/2024 14:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1028/2024 -
04/11/2024 11:09 CMEX Instrução de Cobrança nº 711/2024 -
04/11/2024 11:09 CMEX Instrução de Cobrança nº 712/2024 -
04/11/2024 11:09 CMEX Instrução de Cobrança nº 713/2024 -
04/11/2024 11:09 CMEX Informação nº 5239/2024 -
21/10/2024 15:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1239/2024 -
21/10/2024 15:01 SMPJTC  
21/10/2024 11:52 3PC Ciência de Decisão nº 540/2024 -
21/10/2024 11:47 SMPjTC  
15/10/2024 10:32 STP  
02/10/2024 16:09 GCDA  
27/09/2024 08:56 STP Certidão de Adiamento nº 421/2024 -
02/09/2024 09:58 GCIZL  
29/08/2024 17:28 STP Certidão de vistas de processo nº 423/2024 -
03/05/2024 10:52 GCDA  
03/05/2024 10:45 SMPJTC  
16/04/2024 17:08 3PC Parecer nº 369/2024 - Recurso de revisão. Tomada de contas extraordinária. Prejulgado nº 26. Prescrição sancionatória. Ausência de demonstração. Não provimento do recurso.
16/04/2024 16:59 SMPjTC  
16/02/2024 14:21 CGE Instrução nº 304/2024 - improcedência
08/02/2024 13:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 134/2024 -
08/02/2024 13:54 DP  

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