Processo 526045/24
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 23/08/2024 15:23
Autuado em 23/08/2024 15:23
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 5/2026 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 10/07/2026



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2026 Acórdão de Parecer Prévio   5/ 2026 Conhecimento e provimento AUGUSTINHO ZUCCHI
22/06/2026 Acórdão de Parecer Prévio   5/ 2026 Conhecimento e provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
08/06/2026   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
25/05/2026   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
11/05/2026   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
27/04/2026   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
06/04/2026   / Adiado para análise de voto divergente AUGUSTINHO ZUCCHI
23/03/2026   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
09/03/2026   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
23/02/2026   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
22/04/2025   / Retirado de Pauta AUGUSTINHO ZUCCHI
02/12/2024   / Retirado de Pauta AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PEABIRU
Recorrente JULIO CEZAR FRARE
Procuradores: MARCOS APARECIDO REVOLTI (não credenciado, inclusão:23/08/24)
Interessado MUNICÍPIO DE PEABIRU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/08/2024 15:23 326030/22 RECURSO DE REVISTA
23/08/2024 15:23 242948/20 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
10/09/2026 10:45 AR do ofício OPD - 330/26 - GP
23/04/2025 19:05 do Protocolo 256203/25
15/01/2025 16:59 do Protocolo 15237/25

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/07/2026 Ofícios Processuais Diversos   330/ 2026   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/07/2026 3711 Acórdão de Parecer Prévio nº 5/2026
18/06/2026 3695 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2026 de 22/06/2026
12/11/2025 3567 Despacho Processual Diverso nº 1588/2025
06/05/2025 3435 Despacho Processual Diverso nº 494/2025
27/08/2024 3281 Termo de Distribuição de Processo nº 4879/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2026 11:26 DP  
24/07/2026 09:39 CMEX Informação nº 3652/2026 -
21/07/2026 17:36 DP Informação nº 4414/2026 -
21/07/2026 13:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 330/2026 -
21/07/2026 12:12 DP  
16/07/2026 15:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 873/2026 -
16/07/2026 15:04 SMPJTC  
13/07/2026 10:07 2PC Ciência de Decisão nº 255/2026 -
13/07/2026 09:13 SMPjTC  
25/06/2026 14:16 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 5/2026 -
25/06/2026 14:16 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 48/2026 -
30/04/2026 16:54 GCILB  
09/04/2026 16:40 STP  
26/02/2026 18:09 GCMRMS  
05/12/2025 10:56 GCAZ  
05/12/2025 10:48 SMPJTC  
10/11/2025 16:20 2PC Parecer nº 1026/2025 - Recurso de Revisão. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Peabiru. Exercício de 2019. Divergência jurisprudencial e negativa de vigência de lei não comprovadas. Inalteração da situação fática e jurídica. Pelo não provimento ao recurso
10/11/2025 16:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 1386/2025 -
10/11/2025 09:46 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1588/2025 -
10/11/2025 09:45 GCAZ  
06/11/2025 14:05 CCONTASInstrução nº 1786/2025 -
10/10/2025 13:14 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1560/2025 -
10/10/2025 13:05 SMPJTC  
29/09/2025 15:09 2PC Parecer nº 848/2025 - Recurso de Revisão. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Peabiru. Exercício de 2019. Divergência jurisprudencial e negativa de vigência de lei não comprovadas. Inalteração da situação fática e jurídica. Pelo não provimento ao recurso
29/09/2025 14:38 SMPJTC Certidão Diversa nº 643/2025 -
11/09/2025 16:04 2PC  
11/09/2025 16:01 SMPjTC  
11/06/2025 11:00 CCONTASInstrução nº 1400/2025 -
10/06/2025 17:20 CAIS  
30/04/2025 16:26 CGM  
29/04/2025 12:02 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 494/2025 -
25/04/2025 15:30 STP Certidão de Sessão nº 577/2025 -
24/03/2025 13:31 GCAZ  
24/03/2025 13:22 SMPJTC  
05/02/2025 12:51 2PC Parecer nº 72/2025 - Recurso de Revisão. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Pea-biru. Exercício de 2019. Divergência juris-prudencial e negativa de vigência de lei não comprovadas. Inalteração da situação fática e jurídica. Pelo não provimento ao recur
05/02/2025 12:45 SMPjTC  
03/02/2025 10:23 CGM Instrução nº 277/2025 -
11/12/2024 09:37 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 87/2025 -
06/12/2024 16:34 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 131/2024 -
23/10/2024 15:35 GCAZ  
23/10/2024 15:28 SMPJTC  
24/09/2024 15:59 2PC Parecer nº 999/2024 - Recurso de Revisão. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Peabiru. Exercício de 2019. Divergência jurisprudencial e negativa de vigência de lei não comprovadas. Pelo não provimento ao recurso.
24/09/2024 15:01 SMPjTC  
30/08/2024 15:11 CGM Instrução nº 4965/2024 -
23/08/2024 15:24 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1060/2024 -
23/08/2024 15:23 DP  

Voltar a Consulta