Processo 53533/24
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 31/01/2024 10:44
Autuado em 31/01/2024 10:44
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 2162/2024 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 31/07/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/05/2025   / Retirado de Pauta MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
24/07/2024 Acórdão   2162/ 2024 Homologação de Cautelar MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Representante ISADORA MOURA ANTONIO CARDOSO
Interessado DOROTEA APARECIDA MERCHIORI STOCO
Interessado EXPRESSO PRESIDENTE GETULIO LTDA
Interessado JOSE ATILIO NORBERTO
Interessado LUIZ OTAVIO GOES
Interessado MAURICIO ROBERTO RIVABEM
Interessado MUNICIPIO DE CAMPO LARGO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/12/2024 16:39 521469/24 RECURSO DE AGRAVO
17/05/2024 09:17 159301/24 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
20/08/2024 16:17 do Protocolo 581186/24
08/08/2024 14:22 do Protocolo 558494/24
31/07/2024 08:59 AR do ofício OCN - 2069/24 - DP
31/07/2024 08:59 AR do ofício OCN - 2068/24 - DP
31/07/2024 08:59 AR do ofício OCN - 2067/24 - DP
31/07/2024 08:59 AR do ofício OCN - 2066/24 - DP
18/04/2024 14:48 do Protocolo 278165/24
25/03/2024 13:14 AR do Ofício OCN - 678/2024 - DP
07/03/2024 17:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 17 - Petição, conforme autuação de recurso.
07/03/2024 17:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 16 - Certidão de Juntada - 125792/24, conforme autuação de recurso.
15/02/2024 16:59 do Protocolo 94396/24

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/07/2024 Ofício de Contraditório   2066/ 2024   
DP  19/07/2024 Ofício de Contraditório   2067/ 2024   
DP  19/07/2024 Ofício de Contraditório   2068/ 2024   
DP  19/07/2024 Ofício de Contraditório   2069/ 2024   
DP  13/03/2024 Ofício de Contraditório   678/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2025 3433 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2025 de 07/05/2025
08/08/2024 3268 Despacho Processual Diverso nº 1243/2024
31/07/2024 3262 Acórdão nº 2162/2024
23/07/2024 3256 Despacho Processual Diverso nº 899/2024
10/05/2024 3206 Despacho Processual Diverso nº 692/2024
11/03/2024 3167 Despacho Processual Diverso nº 257/2024
07/02/2024 3147 Despacho Processual Diverso nº 115/2024
05/02/2024 3145 Termo de Distribuição de Processo nº 404/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2025 15:45 GCMRMS  
24/06/2025 11:06 GCSLFSC 
08/05/2025 13:32 GCMRMS  
08/05/2025 09:47 STP Certidão de Sessão nº 633/2025 -
19/02/2025 21:17 GCMRMS  
19/02/2025 18:39 SMPJTC  
10/02/2025 15:32 5PC Parecer nº 81/2025 -
10/02/2025 12:15 SMPjTC  
03/09/2024 08:50 CGM Instrução nº 231/2025 -
21/08/2024 09:36 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1389/2024 -
06/08/2024 17:07 DP Informação nº 5297/2024 -
29/07/2024 14:03 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1243/2024 -
25/07/2024 14:39 STP Acórdão nº 2162/2024 -
25/07/2024 14:39 STP Certidão de inclusão de processo nº 182/2024 -
19/07/2024 15:21 GCMRMS  
19/07/2024 10:09 DP Certidão de Comunicação Processual nº 409/2024 -
19/07/2024 10:09 DP Informação nº 4796/2024 -
19/07/2024 10:09 DP Ofício de Contraditório nº 2066/2024 -
19/07/2024 10:09 DP Ofício de Contraditório nº 2067/2024 -
19/07/2024 10:09 DP Ofício de Contraditório nº 2068/2024 -
19/07/2024 10:09 DP Ofício de Contraditório nº 2069/2024 -
24/05/2024 09:44 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 899/2024 -
17/05/2024 09:34 CGM  
16/05/2024 12:53 DP Informação nº 2983/2024 -
10/05/2024 11:00 CGM  
08/05/2024 09:41 DIJUR Informação nº 214/2024 -
19/04/2024 14:51 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 692/2024 -
07/03/2024 17:16 DP Informação nº 1439/2024 -
07/03/2024 17:16 DP Informação nº 2229/2024 -
07/03/2024 17:16 DP Ofício de Contraditório nº 678/2024 -
15/02/2024 17:06 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 257/2024 -
05/02/2024 17:29 DP Certidão de Comunicação Processual nº 105/2024 -
01/02/2024 12:04 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 115/2024 -
31/01/2024 10:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 404/2024 -

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