Processo 422239/26
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 09/07/2026 17:07
Autuado em 09/07/2026 17:07
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2012/2026 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 19/08/2026



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2026 Acórdão   2012/ 2026 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/08/2026 Acórdão   2012/ 2026 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL-FUNDEPAR
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ELIANE TERUEL CARMONA
Interessado INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL-FUNDEPAR
Interessado SERV TECK FACILITIES LTDA
Procuradores: QUEISE NICOLLI LIMA BARRETO (credenciado, inclusão:09/07/26)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/07/2026 17:07 642215/24 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
09/07/2026 17:07 649112/24 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/08/2026 3739 Acórdão nº 2012/2026
30/07/2026 3725 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2026 de 03/08/2026
13/07/2026 3712 Termo de Distribuição de Processo nº 3495/2026
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2026 09:18 2ICE  
26/08/2026 11:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1111/2026 -
26/08/2026 09:38 SMPJTC  
20/08/2026 16:10 1PC Ciência de Decisão nº 383/2026 -
20/08/2026 08:11 SMPjTC  
11/08/2026 11:50 STP  
09/07/2026 17:09 GCDA  
09/07/2026 17:07 DP  

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