Processo 1007168/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/11/2014 17:02
Autuado em 10/11/2014 17:02
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 510/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 04/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2015 Acórdão   510/ 2015 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/02/2015 Acórdão   510/ 2015 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/02/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/02/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado FUNDAÇÃO DO CORAÇÃO VILELA BATISTA
Procuradores: GLAUCIO ANTONIO PEREIRA (não credenciado, inclusão:09/11/16), GLAUCIO ANTONIO PEREIRA FILHO (não credenciado, inclusão:09/11/16), MAÍRA ALMEIDA CARNEIRO DA SILVA (credenciado, inclusão:09/11/16)
Origem MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:10/11/14, exclusão:11/12/15), JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:18/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:18/07/18, exclusão:18/09/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:30/05/17, exclusão:18/07/18), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:11/12/15, exclusão:11/12/15), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:15/04/16, exclusão:30/05/17)
Interessado RANDAS JOSÉ VILELA BATISTA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/11/2014 17:07 167036/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
10/11/2014 17:07 357318/07 REPRESENTAÇÃO
10/11/2014 17:07 460992/07 REPRESENTAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
22/08/2024 11:18 - Processo 22.483.692-9
19/07/2024 09:44 AR do ofício OPD - 35/24 - CMEX
17/07/2024 08:21 AR do ofício OPD - 41/24 - CMEX
04/07/2024 15:55 - Cópia - Despacho 889/24 - GCIZL (734203/16)
10/04/2024 08:53 do Protocolo 253685/24
10/04/2023 12:07 do Protocolo 245883/23
28/07/2022 10:57 do Protocolo 412646/22
23/04/2021 08:50 do Protocolo 243255/21
17/04/2020 10:50 do Protocolo 243847/20
07/03/2019 14:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 142030/19
18/09/2018 16:34 do Protocolo 655416/18
06/09/2018 15:00 do Protocolo 630065/18
17/07/2018 14:34 do Protocolo 503438/18
26/02/2018 13:56 do Protocolo 110339/18
31/08/2017 10:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 634008/17
29/05/2017 16:19 do Protocolo 395380/17
10/03/2017 08:42 do Protocolo 173906/17
09/11/2016 14:16 do Protocolo 906500/16
06/10/2016 10:33 AR do ofício OPD - 185/16 - COEX
06/10/2016 10:12 do Protocolo 818709/16
30/08/2016 11:26 do Protocolo 711980/16
15/04/2016 13:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 322924/16
04/03/2016 10:16 do Protocolo 162820/16
09/12/2015 16:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 977625/15
03/09/2015 15:04 do Protocolo 698467/15
26/06/2015 15:27 do Protocolo 513041/15
21/05/2015 16:06 do Protocolo 420590/15
20/05/2015 12:16 AR do ofício OCD - 35/15 - GP
14/05/2015 11:46 do Protocolo 399788/15
12/05/2015 09:33 do Protocolo 390527/15
04/05/2015 12:13 do Protocolo 365018/15
22/04/2015 11:36 AR do ofício IDC - 229/15 - DEX
22/04/2015 11:36 AR do ofício IDC - 228/15 - DEX
14/04/2015 11:44 AR do ofício IDC - 226/15 - DEX
14/04/2015 11:44 AR do ofício IDC - 227/15 - DEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  04/05/2015 Ofícios Processuais Diversos   119/ 2015   
DEX  07/04/2015 Instrução de Cobrança   226/ 2015   
DEX  07/04/2015 Instrução de Cobrança   227/ 2015   
DEX  07/04/2015 Instrução de Cobrança   228/ 2015   
DEX  07/04/2015 Instrução de Cobrança   229/ 2015   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   35/ 2024   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   41/ 2024   
COEX    Ofícios Processuais Diversos   184/ 2016   
COEX    Ofícios Processuais Diversos   185/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/04/2016 1342 Despacho Processual Diverso nº 956/2016
14/12/2015 1265 Despacho Processual Diverso nº 2855/2015
15/05/2015 1120 Despacho Processual Diverso nº 995/2015
14/05/2015 1119 Despacho Processual Diverso nº 988/2015
04/03/2015 1072 Acórdão nº 510/2015
13/02/2015 1062 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 19/02/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2024 17:34 CMEX  
03/07/2024 19:16 GCIZL  
10/11/2016 08:15 CMEX Informação nº 1258/2019 -
10/11/2016 08:15 CMEX Informação nº 1312/2023 -
10/11/2016 08:15 CMEX Informação nº 1488/2024 -
10/11/2016 08:15 CMEX Informação nº 1763/2021 -
10/11/2016 08:15 CMEX Informação nº 1936/2020 -
10/11/2016 08:15 CMEX Informação nº 2363/2022 -
10/11/2016 08:15 CMEX Informação nº 2472/2018 -
10/11/2016 08:15 CMEX Informação nº 3001/2024 -
10/11/2016 08:15 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 35/2024 -
09/11/2016 16:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2599/2016 -
26/08/2016 12:11 COEX Despacho Processual Diverso nº 1470/2016 -
26/08/2016 12:11 COEX Informação - Contas Irregulares nº 178/2016 -
26/08/2016 12:11 COEX Informação nº 6190/2016 -
26/08/2016 12:11 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 184/2016 -
26/08/2016 12:11 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 185/2016 -
24/08/2016 21:07 DP Informação nº 14867/2016 -
15/04/2016 17:53 COEX Despacho Processual Diverso nº 1221/2016 -
15/04/2016 14:52 DP Informação nº 7770/2016 -
15/04/2016 14:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 956/2016 -
14/12/2015 10:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 346/2016 -
14/12/2015 10:24 DEX Informação nº 1366/2016 -
10/12/2015 14:55 DP Informação nº 25969/2015 -
09/12/2015 17:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2855/2015 -
13/05/2015 18:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 1054/2015 -
13/05/2015 18:24 DEX Informação nº 3428/2015 -
13/05/2015 18:24 DEX Informação nº 4233/2015 -
13/05/2015 18:24 DEX Informação nº 5676/2015 -
13/05/2015 10:31 DP Informação nº 6650/2015 -
12/05/2015 18:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 995/2015 -
12/05/2015 11:29 DP Informação nº 6580/2015 -
12/05/2015 09:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 988/2015 -
08/05/2015 10:32 DP Informação nº 6501/2015 -
04/05/2015 16:50 GP Ofício de Certidão de Débito nº 35/2015 -
06/04/2015 14:55 DEX Certidão de Débito nº 448/2015 -
06/04/2015 14:55 DEX Certidão de Débito nº 449/2015 -
06/04/2015 14:55 DEX Certidão de Débito nº 450/2015 -
06/04/2015 14:55 DEX Despacho Processual Diverso nº 400/2015 -
06/04/2015 14:55 DEX Despacho Processual Diverso nº 401/2015 -
06/04/2015 14:55 DEX Informação - Contas Irregulares nº 39/2015 -
06/04/2015 14:55 DEX Instrução de Cobrança nº 226/2015 -
06/04/2015 14:55 DEX Instrução de Cobrança nº 227/2015 -
06/04/2015 14:55 DEX Instrução de Cobrança nº 228/2015 -
06/04/2015 14:55 DEX Instrução de Cobrança nº 229/2015 -
06/04/2015 14:55 DEX Informação nº 2370/2015 -
06/04/2015 14:55 DEX Informação nº 2371/2015 -
06/04/2015 14:55 DEX Informação nº 2372/2015 -
06/04/2015 14:55 DEX Informação nº 2939/2015 -
06/04/2015 14:55 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 118/2015 -
06/04/2015 14:55 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 119/2015 -
05/03/2015 10:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 187/2015 -
04/03/2015 11:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 247/2015 -
20/02/2015 08:17 STP Acórdão nº 510/2015 -
06/02/2015 17:06 GCIZL  
05/02/2015 16:53 STP Certidão de Sessão nº 87/2015 -
04/12/2014 10:58 GCIZL  
21/11/2014 16:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 4968/2014 -
21/11/2014 16:07 SMPjTC Parecer nº 18850/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Contas em convênio. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento. Contas irregulares. Manutenção do Acórdão nº 6025/14 - S2CAM.
11/11/2014 16:50 DAT Parecer nº 196/2014 - Recurso de Revista. Terceirização ilícita. Despesas irregulares. Remuneração indevida ao diretor. Ausência de estruturação própria da tomadora. Transferência completa da estrutura hospitalar à tomadora. Pelo conhecimento e não provimento do recurso.
10/11/2014 17:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 405/2014 -
10/11/2014 17:01 DP Informação nº 19007/2014 -

Voltar a Consulta