Processo 1012200/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/11/2014 15:38
Autuado em 11/11/2014 15:38
Processo Rescindendo 1012200/14
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4741/2015 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2015 Acórdão   4741/ 2015 Conhecimento e não provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/10/2015 Acórdão   4741/ 2015 Conhecimento e não provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/09/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/08/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/08/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/08/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/08/2015   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/07/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/07/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/07/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/07/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado EDSON DARLEI BASSO
Origem MUNICIPIO DE CAMPO LARGO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/10/2016 14:03 778685/16 PEDIDO DE RESCISÃO
11/11/2014 15:41 796774/12 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
26/10/2016 15:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 873432/16
04/11/2015 09:29 do Protocolo 867544/15
30/10/2015 12:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 856569/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  30/09/2016 Instrução de Cobrança   951/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/11/2016 1475 Despacho Processual Diverso nº 1161/2016
06/09/2016 1438 Despacho Processual Diverso nº 1012/2016
04/07/2016 1392 Despacho Processual Diverso nº 480/2016
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4741/2015
25/09/2015 1211 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 01/10/2015
19/11/2014 1010 Despacho Processual Diverso nº 2551/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/11/2016 14:29 DP  
03/11/2016 10:09 COEX Informação nº 7553/2016 -
31/10/2016 08:21 DG Certidão de Quitação de Débito nº 535/2016 -
27/10/2016 15:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1161/2016 -
28/09/2016 11:12 COEX Instrução de Cobrança nº 951/2016 -
28/09/2016 11:12 COEX Informação nº 6888/2016 -
28/09/2016 11:12 COEX Instrução nº 674/2016 -
02/09/2016 15:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 777/2016 -
30/10/2015 12:59 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1012/2016 -
30/10/2015 12:59 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 480/2016 -
05/10/2015 11:45 STP  
14/09/2015 16:50 GASRVF  
11/09/2015 14:23 STP Certidão de Sessão nº 682/2015 -
13/08/2015 19:04 GASRVF  
13/08/2015 17:24 STP Certidão de Sessão nº 593/2015 -
10/08/2015 16:33 GASRVF  
06/08/2015 17:27 STP Certidão de Sessão nº 571/2015 -
13/07/2015 17:30 GCIZL  
10/07/2015 10:38 STP Certidão de Sessão nº 503/2015 -
29/04/2015 09:11 GASRVF  
15/04/2015 11:11 SMPjTC Parecer nº 5216/2015 - não provimento Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Tercerização indevida. Violação do Prejulgado 06. Pelo não provimento.
17/11/2014 14:51 DCM Instrução nº 1714/2015 - Recurso de Revista. Terceirização indevida. Consultoria e Assessoria na gestão financeira, orçamentária e de recursos humanos da Secretaria de Educação. Prejulgado 6.
11/11/2014 15:44 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2551/2014 -
11/11/2014 15:37 DP Informação nº 19081/2014 -

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