Processo 1026753/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/02/2017 10:28
Autuado em 22/02/2017 10:28
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2916/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 08/11/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2021 Acórdão   2916/ 2021 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/10/2021 Acórdão   2916/ 2021 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA
Recorrente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA
Interessado JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)
Interessado SILVIO ANTONIO DAMACENO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/02/2017 10:27 354733/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2021 2656 Acórdão nº 2916/2021
21/10/2021 2646 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2021 de 25/10/2021
06/03/2017 1546 Termo de Distribuição de Processo nº 805/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2021 11:51 DP  
03/12/2021 18:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1093/2021 -
02/12/2021 09:15 CMEX Informação nº 5357/2021 -
17/11/2021 12:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1268/2021 -
17/11/2021 10:07 SMPJTC  
09/11/2021 09:26 5PC Ciência de Decisão nº 249/2021 -
09/11/2021 08:13 SMPjTC  
29/10/2021 20:07 STP  
24/09/2021 17:25 GCFAMG  
24/09/2021 17:19 SMPJTC  
22/09/2021 09:47 5PC Parecer nº 663/2021 - Recurso de Revista. Pelo provimento, a fim de julgar as contas regulares com ressalvas, afastando a multa aplicada ao gestor.
21/09/2021 18:17 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3120/2021 -
23/02/2017 09:37 COFIM  
22/02/2017 10:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 263/2017 -
22/02/2017 10:27 DP Informação nº 2318/2017 -

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