Processo 104800/99
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/1999 14:39
Autuado em 31/03/1999 14:39
Oficio de encaminhamento 074/99
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 698/2009 da Segunda Câmara, de 24/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2009 Acórdão   698/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
08/04/2009 Acórdão   698/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
30/01/2003 Acórdão   315/ 2003 Consulte Resultado por Entidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/01/2003   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/01/2003   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/01/2003   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/01/2003   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/12/2002   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/12/2002   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/12/2002   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/12/2002   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/12/2002   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/12/2002   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/12/2002   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/11/2002   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/11/2002   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/11/2002   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado MANOEL FERNANDES MACIEL
Origem MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/09/2006 10:17 83728/03 RECURSO DE REVISTA
27/06/2006 10:01 107451/99 BALANCETES
27/06/2006 10:01 129613/98 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
27/06/2006 10:01 186939/99 PRORROGAÇÃO DE PRAZO
27/06/2006 10:01 196655/98 BALANCETES
27/06/2006 10:01 212359/98 BALANCETES
27/06/2006 10:01 316430/98 BALANCETES
27/06/2006 10:01 361141/98 BALANCETES
27/06/2006 10:01 3625/99 BALANCETES
27/06/2006 10:01 380936/98 BALANCETES
27/06/2006 10:01 422132/98 BALANCETES
27/06/2006 10:01 455227/98 BALANCETES
27/06/2006 10:01 81736/99 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
06/03/2003 08:56 do aviso de recebimento do ofício nº 162/03-dg-4

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2009 196 Acórdão nº 698/2009
06/03/2003 6430 Acórdão nº 315/2003
06/03/2003 6430 Resolução nº 168/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2009 08:11 DP Processo em remessa externa
28/05/2009 11:43 DP  
25/05/2009 13:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1168/2009 -
24/04/2009 09:49 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 409/2009 -
24/04/2009 09:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 1183/2009 -
13/04/2009 15:56 S2C  
13/04/2009 14:48 DG  
19/11/2008 10:24 SAUDI  
18/11/2008 12:32 DP Informação nº 2447/2008 -
17/11/2008 15:24 DP  
11/09/2007 15:23 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6148/2008 -
06/09/2007 09:28 GCAML  
29/08/2007 10:08 SMPjTC Parecer nº 13738/2007 - desaprovação
06/09/2006 10:18 DCM  
18/08/2006 11:50 DG  
16/08/2006 11:27 GCCMNS  
08/08/2006 12:24 DCM  
27/06/2006 10:02 DCM  
27/06/2006 10:01 DG  
30/01/2003 14:03 DG  
21/11/2002 12:09 GCQCS  
19/11/2002 14:58 DG Resolução nº 168/2003 -
19/11/2002 12:04 GCAML  
12/11/2002 15:30 SAUDI  
11/11/2002 18:30 GCAML  
11/11/2002 12:38 DG  
04/11/2002 15:03 SMPjTC Parecer nº 15058/2002 - desaprovação o executivo e aprovação lesgislativo
31/03/1999 14:38 DCM Instrução nº 3263/2002 - PC/98. Poder Executivo: Irregular. Poder Legislativo: Regular

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