Processo 1122226/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/12/2014 10:23
Autuado em 11/12/2014 10:23
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 103/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 19/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2015 Acórdão de Parecer Prévio   103/ 2015 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/06/2015 Acórdão de Parecer Prévio   103/ 2015 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ADROALDO HOFFELDER
Origem MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Interessado RUBEM MIGUEL FOLETTO
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:11/12/14)
Interessado SADY MALACARNE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/08/2023 13:02 531554/15 RECURSO DE REVISÃO
02/08/2023 13:02 185292/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
20/11/2023 09:56 Recibo de Petição Intermediária - 754893/23, de 20/11/23 - Protocolo: 754893/23
03/10/2023 07:42 AR do ofício OPD - 916/23 - GP
03/07/2015 12:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 531554/15
11/05/2015 13:51 do Protocolo 389472/15
13/01/2015 11:30 do Protocolo 26081/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   916/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2023 3040 Despacho Processual Diverso nº 1052/2023
19/06/2015 1143 Acórdão de Parecer Prévio nº 103/2015
03/06/2015 1133 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2015 de 11/06/2015
06/01/2015 1034 Termo de Distribuição de Processo nº 19708/2014
18/12/2014 1031 Despacho Processual Diverso nº 712/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2023 12:58 CMEX  
24/08/2023 12:58 CMEX  
23/08/2023 11:14 DP Informação nº 5819/2023 -
15/08/2023 18:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 916/2023 -
07/08/2023 16:31 CMEX Instrução de Cobrança nº 736/2023 -
07/08/2023 16:31 CMEX Instrução de Cobrança nº 737/2023 -
07/08/2023 16:31 CMEX Informação nº 3325/2023 -
04/08/2023 14:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1052/2023 -
02/08/2023 13:01 DP Informação nº 5105/2023 -
14/07/2015 14:15 DP  
03/07/2015 13:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1485/2015 -
23/06/2015 11:37 STP  
19/06/2015 11:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 846/2015 -
12/06/2015 09:30 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 103/2015 -
13/05/2015 09:01 GCIZL  
16/03/2015 17:45 SMPjTC Parecer nº 3448/2015 - conhecimento e provimento parcial Pelo conhecimento e parcial provimento, cf. instrução, mantendo-se a conclusão geral de irregularidade das contas.
16/12/2014 12:14 DCM Instrução nº 1035/2015 - Pelo conhecimento e parcial provimento do recurso de revista e, consequentemente, pela reforma parcial do Acórdão de Parecer Prévio nº 469/14 - 2ª Câmara (autos nº 185292/13 - prestação de contas do exercício de 2012), permanecendo a irregularidade.
11/12/2014 10:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 712/2014 -
11/12/2014 10:23 DP Informação nº 20652/2014 -

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