Processo 112614/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 31/03/2021 10:23
Autuado em 31/03/2021 10:23
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1432/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 02/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2021 Acórdão   1432/ 2021 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/06/2021 Acórdão   1432/ 2021 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/06/2021   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/05/2021   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS SALTO DO ITARARÉ
Recorrente ELZA MARIA DE CARVALHO FERREIRA
Interessado ANA SERES TRENTO COMIN
Interessado ELAIDE CONCEIÇÃO FRIZO MANZATTO
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado RENATO FEDER
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/03/2021 10:22 134021/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2021 2572 Acórdão nº 1432/2021
18/06/2021 2562 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2021 de 21/06/2021
06/04/2021 2512 Termo de Distribuição de Processo nº 1595/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2021 14:09 DP  
29/07/2021 15:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 632/2021 -
27/07/2021 11:14 CMEX Informação nº 3377/2021 -
05/07/2021 19:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 718/2021 -
05/07/2021 14:09 SMPJTC  
05/07/2021 10:24 4PC Ciência de Decisão nº 181/2021 -
05/07/2021 10:12 SMPjTC  
25/06/2021 13:57 STP  
14/06/2021 12:16 GCFAMG  
11/06/2021 11:58 STP Certidão de Adiamento nº 138/2021 -
31/05/2021 13:23 GCAML  
28/05/2021 22:23 STP Certidão de vistas de processo nº 100/2021 -
22/04/2021 16:34 GCFAMG  
22/04/2021 16:32 SMPJTC  
22/04/2021 10:41 4PC Parecer nº 268/2021 - Recurso de Revista. Prestação de contas de transferência. Pelo provimento. Julgamento de regularidade com ressalvas. Exclusão da responsabilidade ressarcitória imputada à recorrente.
21/04/2021 07:26 SMPjTC  
07/04/2021 16:32 CGE Instrução nº 433/2021 - provimento parcial
31/03/2021 10:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 267/2021 -
31/03/2021 10:22 DP Informação nº 2101/2021 -

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