Processo 1152036/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/01/2015 11:11
Autuado em 07/01/2015 11:11
Processo Rescindendo 1152036/14
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 11/2017 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 07/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/01/2017 Acórdão   11/ 2017 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
26/01/2017 Acórdão   11/ 2017 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/07/2016   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado APARECIDO JOSÉ WEILLER JUNIOR
Procuradores: RAFAEL CHIAPETTI DE MOURA (credenciado, inclusão:19/03/15), SAULO FERREIRA NETTO (não credenciado, inclusão:19/03/15, exclusão:22/11/16)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:03/12/19), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:20/10/16, exclusão:03/12/19), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:03/12/19)
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:03/12/19), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:20/10/16, exclusão:03/12/19), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:03/12/19)
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:11/12/19), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:03/12/19, exclusão:03/12/19), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:11/12/19)
Origem MUNICÍPIO DE JESUÍTAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/11/2022 16:59 208569/22 REQUERIMENTO EXTERNO
26/07/2022 14:08 342745/22 REQUERIMENTO EXTERNO
29/04/2022 14:45 350337/21 REQUERIMENTO EXTERNO
25/09/2020 17:19 590903/20 REQUERIMENTO EXTERNO
02/06/2017 11:47 410282/17 PEDIDO DE RESCISÃO
07/01/2015 11:11 251197/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
27/10/2020 12:58 AR do ofício OPD - 75/20 - CMEX
30/06/2020 16:31 Recibo de Petição Intermediária - 410476/20, de 30/06/20 - Protocolo: 410476/20
05/12/2019 15:44 do Protocolo 818793/19
12/11/2019 07:51 AR do ofício ODL - 1393/19 - DP
04/11/2019 14:13 Recibo de Petição Intermediária - 741235/19, de 04/11/19 - Protocolo: 741235/19
25/09/2019 16:41 Recibo de Petição Intermediária - 647654/19, de 25/09/19 - Protocolo: 647654/19
10/04/2019 19:08 Recibo de Petição Intermediária - 245106/19, de 10/04/19 - Protocolo: 245106/19
22/10/2018 18:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 732291/18
03/10/2018 15:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 694764/18
12/03/2018 21:12 do Protocolo 159516/18
27/09/2017 18:26 do Protocolo 698057/17
21/09/2017 20:35 do Protocolo 686199/17
25/07/2017 14:53 do Protocolo 541107/17
10/07/2017 15:45 do Protocolo 508460/17
22/06/2017 12:20 Devolução do Ofício - IDC - 269/17 - COEX
19/05/2017 10:34 AR do ofício OCD - 26/17 - GP
30/03/2017 09:31 Devolução do Ofício - IDC - 268/17 - COEX
18/11/2016 00:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 926277/16
19/10/2016 21:28 do Protocolo 857810/16
21/07/2016 11:34 do Protocolo 600363/16
16/06/2016 10:38 do Protocolo 501292/16
21/07/2015 11:36 AR do ofício OCN - 3659/15 - DP
07/05/2015 09:06 Devolução do Oficio - OCN - 2860/15 - DP
28/04/2015 12:16 AR do ofício OCN - 2860/15 - DP
25/03/2015 20:46 do Protocolo 243877/15
25/03/2015 19:57 do Protocolo 243362/15
19/03/2015 15:59 do Protocolo 218600/15
10/03/2015 15:01 AR do Ofício OCN - 717/2015 - DP
24/02/2015 17:03 do Protocolo 141462/15
09/02/2015 17:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 105539/15
30/01/2015 08:01 Devolução do Ofício - OCN - 335/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/10/2019 Ofício de Diligência   1393/ 2019   
COEX  09/03/2017 Instrução de Cobrança   268/ 2017   
COEX  09/03/2017 Instrução de Cobrança   269/ 2017   
COEX  09/03/2017 Instrução de Cobrança   270/ 2017   
DP  08/05/2015 Ofício de Contraditório   3659/ 2015  19/11/2015
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2860/ 2015  19/11/2015
DP  30/01/2015 Ofício de Contraditório   717/ 2015  19/11/2015
DP  13/01/2015 Ofício de Contraditório   335/ 2015  19/11/2015
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   75/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2019 2206 Despacho Processual Diverso nº 1634/2019
05/12/2019 2200 Despacho Processual Diverso nº 1600/2019
31/10/2019 2176 Despacho Processual Diverso nº 1386/2019
01/10/2019 2155 Termo de Redistribuição de Processo nº 1904/2019
31/03/2017 1565 Despacho Processual Diverso nº 647/2017
07/02/2017 1530 Acórdão nº 11/2017
14/12/2016 1502 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 26/01/2017
24/11/2016 1488 Despacho Processual Diverso nº 2832/2016
17/10/2016 1463 Despacho Processual Diverso nº 2547/2016
06/06/2016 1372 Despacho Processual Diverso nº 1433/2016
10/04/2015 1098 Despacho Processual Diverso nº 1022/2015
21/01/2015 1045 Termo de Distribuição de Processo nº 94/2015
14/01/2015 1040 Despacho Processual Diverso nº 87/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/09/2020 18:24 CMEX  
29/09/2020 10:56 STP Certidão de comunicação de despacho nº 308/2020 -
25/09/2020 17:20 CMEX  
25/09/2020 16:00 DP Informação nº 7845/2020 -
24/09/2020 18:55 CMEX  
24/09/2020 15:59 DP Informação nº 7799/2020 -
11/12/2019 14:03 CMEX Informação nº 3427/2020 -
11/12/2019 14:03 CMEX Informação nº 5199/2020 -
11/12/2019 14:03 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 75/2020 -
11/12/2019 09:37 DP Informação nº 10280/2019 -
06/12/2019 12:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1634/2019 -
03/12/2019 12:52 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1250/2019 -
03/12/2019 09:55 DP Informação nº 10014/2019 -
06/11/2019 18:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1600/2019 -
29/10/2019 09:18 DP Informação nº 9053/2019 -
29/10/2019 09:18 DP Ofício de Diligência nº 1393/2019 -
27/09/2019 13:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1386/2019 -
26/09/2019 16:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1904/2019 -
19/06/2018 11:13 CMEX Despacho Processual Diverso nº 988/2019 -
19/06/2018 11:13 CMEX Informação nº 1958/2019 -
19/06/2018 11:13 CMEX Informação nº 3197/2018 -
19/06/2018 11:13 CMEX Informação nº 3592/2018 -
19/06/2018 10:28 DP Informação nº 6375/2018 -
04/05/2017 16:41 CMEX  
03/05/2017 17:52 DP Informação nº 5871/2017 -
26/04/2017 17:35 GP Ofício de Certidão de Débito nº 26/2017 -
30/03/2017 12:56 COEX Certidão de Débito nº 251/2017 -
30/03/2017 12:56 COEX Despacho Processual Diverso nº 307/2017 -
30/03/2017 10:20 DP Informação nº 4068/2017 -
10/03/2017 15:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 647/2017 -
08/03/2017 11:40 DP Despacho Processual Diverso nº 22/2017 -
08/03/2017 09:26 COEX Despacho Processual Diverso nº 163/2017 -
08/03/2017 09:26 COEX Informação - Contas Irregulares nº 51/2017 -
08/03/2017 09:26 COEX Instrução de Cobrança nº 268/2017 -
08/03/2017 09:26 COEX Instrução de Cobrança nº 269/2017 -
08/03/2017 09:26 COEX Instrução de Cobrança nº 270/2017 -
08/03/2017 09:26 COEX Informação nº 1050/2017 -
17/02/2017 15:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 207/2017 -
08/02/2017 13:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 311/2017 -
26/01/2017 15:39 STP Acórdão nº 11/2017 -
23/11/2016 11:03 GCNB  
22/11/2016 11:26 DP Informação nº 18703/2016 -
18/11/2016 10:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2832/2016 -
13/10/2016 16:12 DP  
25/07/2016 13:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2547/2016 -
21/07/2016 16:34 STP Certidão de Sessão nº 611/2016 -
15/06/2016 15:36 GCNB  
02/06/2016 11:41 SMPjTC Parecer nº 7057/2016 - conhecimento e provimento Recurso de revista. Transferência voluntária. Município de Jesuítas. Recurso de revista interposto por membro do Ministério Público de Contas. Pedido ministerial de condenação solidária do agente público responsável e da diretora da entidade priva
13/11/2015 14:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1433/2016 -
21/09/2015 08:36 SMPjTC Despacho nº 450/2015 - Ao relator. encaminhamento dos autos ao i. Relator do processo nº 251197/11 (em atendimento ao art. 500, I do CPC) para que proceda ao juízo de admissibilidade, nos termos do art. 69 da LC nº 113/2005
25/08/2015 10:54 DAT Parecer nº 125/2015 - Recurso de Revista. Município e OSCIP. Termo de parceria. Recurso adesivo. Não conhecimento. Mérito. Insuficiência na prestação de contas. Omissão nas informações prestadas a este Tribunal. Responsabilidade solidária do gestora da entidade Tomadora à lu
08/04/2015 11:07 DP Informação nº 6434/2015 -
08/04/2015 11:07 DP Ofício de Contraditório nº 2860/2015 -
08/04/2015 11:07 DP Ofício de Contraditório nº 3659/2015 -
07/04/2015 14:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1022/2015 -
26/03/2015 15:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 605/2015 -
12/01/2015 09:57 DP Informação nº 1454/2015 -
12/01/2015 09:57 DP Ofício de Contraditório nº 335/2015 -
12/01/2015 09:57 DP Ofício de Contraditório nº 717/2015 -
07/01/2015 11:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 87/2015 -
07/01/2015 11:11 DP Informação nº 216/2015 -

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