Processo 115385/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/03/2020 13:22
Autuado em 12/03/2020 13:22
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 40/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 10/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2023 Acórdão   40/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/01/2023 Acórdão   40/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/08/2021   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
Recorrente JOSE SERGIO JUVENTINO
Interessado EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/03/2020 13:22 261020/16 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
20/07/2023 10:27 do Protocolo 484900/23
16/09/2021 10:10 do Protocolo 568804/21
30/07/2021 17:07 do Protocolo 464952/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  13/03/2023 Instrução de Cobrança   176/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/08/2023 3034 Despacho Processual Diverso nº 1014/2023
27/07/2023 3030 Despacho Processual Diverso nº 972/2023
20/07/2023 3025 Despacho Processual Diverso nº 925/2023
10/04/2023 2956 Despacho Processual Diverso nº 427/2023
10/02/2023 2920 Acórdão nº 40/2023
26/01/2023 2909 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 30/01/2023
12/08/2021 2601 Despacho Processual Diverso nº 1100/2021
16/03/2020 2259 Termo de Distribuição de Processo nº 645/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2023 16:45 CMEX  
31/07/2023 16:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1014/2023 -
31/07/2023 13:54 SMPJTC  
27/07/2023 10:46 5PC Parecer nº 639/2023 - Recurso de Revista. Fase de cumprimento de decisão. Pela baixa de responsabilidade da determinação.
27/07/2023 10:36 SMPJTC Certidão Diversa nº 465/2023 -
27/07/2023 10:29 5PC  
27/07/2023 09:57 SMPjTC  
25/07/2023 09:13 CMEX Instrução nº 596/2023 -
24/07/2023 14:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 972/2023 -
18/07/2023 10:04 DP Informação nº 4900/2023 -
17/07/2023 17:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 925/2023 -
18/04/2023 16:40 CMEX Informação nº 1984/2023 -
18/04/2023 16:40 CMEX Informação nº 2915/2023 -
04/04/2023 10:17 CGF Despacho Processual Diverso nº 261/2023 -
27/03/2023 10:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 427/2023 -
23/03/2023 09:44 CGM Despacho Processual Diverso nº 111/2023 -
16/03/2023 15:01 COSIF Informação nº 48/2023 -
10/03/2023 18:21 CGM Despacho Processual Diverso nº 100/2023 -
10/03/2023 10:56 CMEX Instrução de Cobrança nº 176/2023 -
10/03/2023 10:56 CMEX Informação nº 853/2023 -
10/02/2023 17:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 149/2023 -
10/02/2023 17:51 SMPJTC  
09/02/2023 09:44 5PC Ciência de Decisão nº 14/2023 -
08/02/2023 16:53 SMPjTC  
03/02/2023 12:49 STP Acórdão nº 40/2023 -
10/10/2022 10:32 GCIZL  
10/10/2022 10:23 SMPJTC  
30/09/2022 10:59 5PC Parecer nº 1005/2022 - Recurso de Revista. Retorno. Pelo não provimento, conforme instrução.
29/09/2022 12:00 SMPjTC  
10/08/2021 11:11 CGM Instrução nº 4542/2022 -
09/08/2021 13:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1100/2021 -
06/08/2021 09:39 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 45/2021 -
17/07/2021 17:02 GCIZL  
16/07/2021 19:58 SMPJTC  
14/07/2021 13:00 5PC Parecer nº 468/2021 - Recurso de Revista. Pelo não provimento.
14/07/2021 12:01 SMPJTC  
12/07/2021 10:11 5PC  
09/07/2021 12:24 SMPjTC  
12/03/2020 15:26 CGM Instrução nº 1784/2021 - Prestação de Contas do Exercício de 2015. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 15/20 - Segunda Câmara.
12/03/2020 13:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 314/2020 -
12/03/2020 13:22 DP Informação nº 1906/2020 -

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