Processo 1160284/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/01/2015 16:42
Autuado em 12/01/2015 16:42
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2730/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 27/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/06/2016 Acórdão   2730/ 2016 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/06/2016 Acórdão   2730/ 2016 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/06/2015 Acórdão   2583/ 2015 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ
Recorrente MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Procuradores: TANIA MARISTELA MUNHOZ (credenciado, inclusão:12/01/15)
Interessado EDSON DA SILVA NAIZER
Interessado INEZ DE LOURDES MARRAFOM TOLEDO
Interessado OSVALDO ALVES MEDEIROS
Interessado OTÉLIO RENATO BARONI (Falecido(a) em 2013)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/07/2019 08:11 195877/19 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
08/08/2016 10:08 601410/10 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
14/08/2015 11:55 do Protocolo 640663/15
24/07/2015 13:56 AR do Ofício ODL - 974/2015 - DP
24/07/2015 13:56 AR do Ofício ODL - 973/2015 - DP
22/07/2015 10:54 AR do Ofício ODL - 972/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/06/2015 Ofício de Diligência   972/ 2015   
DP  26/06/2015 Ofício de Diligência   973/ 2015   
DP  26/06/2015 Ofício de Diligência   974/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2021 2520 Despacho Processual Diverso nº 466/2021
27/05/2019 2066 Despacho Processual Diverso nº 689/2019
26/08/2016 1431 Despacho Processual Diverso nº 4286/2016
24/08/2016 1429 Despacho Processual Diverso nº 2168/2016
17/08/2016 1424 Despacho Processual Diverso nº 1934/2016
27/06/2016 1387 Acórdão nº 2730/2016
10/06/2016 1376 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2016 de 16/06/2016
19/06/2015 1143 Acórdão nº 2583/2015
21/01/2015 1045 Termo de Distribuição de Processo nº 272/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2021 18:23 DP  
14/04/2021 16:34 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 154/2021 -
09/04/2021 13:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 466/2021 -
09/04/2021 13:12 SMPJTC  
23/03/2021 10:45 3PC Parecer nº 232/2021 - Recurso de Revista em Ato de Inativação por invalidez. Pela legalidade e registro da aposentadoria, com aplicação de multas e expedição de determinações. Pela baixa da pendência pecuniária. Remessa do feito ao Gabinete do Relator para deliberação.
22/03/2021 17:48 SMPjTC  
18/07/2019 08:13 CMEX Instrução nº 162/2021 -
18/07/2019 07:41 DP Informação nº 5353/2019 -
23/05/2019 14:59 CMEX Certidão de Débito nº 372/2019 -
23/05/2019 14:59 CMEX Informação nº 2859/2019 -
23/05/2019 14:59 CMEX Informação nº 3067/2019 -
16/05/2019 11:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 689/2019 -
29/04/2019 16:12 CMEX Informação nº 2477/2019 -
08/04/2019 18:53 CGF Despacho Processual Diverso nº 430/2019 -
22/08/2018 12:10 CAUD Despacho Processual Diverso nº 8/2019 -
24/08/2016 10:10 CGF Despacho Processual Diverso nº 373/2018 -
22/08/2016 11:34 GP Despacho Processual Diverso nº 4286/2016 -
19/08/2016 17:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2168/2016 -
15/08/2016 14:42 DP Despacho Processual Diverso nº 178/2016 -
08/08/2016 10:10 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1934/2016 -
08/08/2016 09:38 DP  
26/07/2016 16:07 DP  
19/07/2016 10:38 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5380/2016 -
16/06/2016 18:57 STP Acórdão nº 2730/2016 -
16/06/2016 18:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 546/2016 -
23/03/2016 15:46 GCIZL  
18/03/2016 16:34 SMPjTC Parecer nº 3550/2016 - legalidade e registro Recurso de Revista de Aposentadoria por invalidez já julgado. Reautuação do expediente como ato de inativação. Retorno. Legalidade e registro
08/12/2015 16:11 DICAP Parecer nº 2456/2016 -
04/12/2015 10:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2837/2015 -
13/10/2015 07:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 4859/2015 -
13/10/2015 07:28 SMPjTC Parecer nº 15694/2015 - Reautuação do expediente Ementa: Recurso de Revista já julgado. Pela reautuação do expediente como ato de inativação. Após, à DICAP para manifestação.
07/10/2015 14:57 DICAP  
25/06/2015 11:22 DP Ofício de Diligência nº 972/2015 -
25/06/2015 11:22 DP Ofício de Diligência nº 973/2015 -
25/06/2015 11:22 DP Ofício de Diligência nº 974/2015 -
24/06/2015 11:04 STP Despacho Processual Diverso nº 108/2015 -
19/06/2015 11:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 857/2015 -
12/06/2015 09:30 STP Acórdão nº 2583/2015 -
16/03/2015 10:05 GCIZL  
12/03/2015 10:01 SMPjTC Parecer nº 3221/2015 - Provimento Ementa: Recurso de Revista. Aposentadoria. Negativa de registro. Pelo provimento para afastar exclusivamente as sanções administrativas aplicadas ao Município e ao ex-gestor.
13/01/2015 14:00 DICAP Parecer nº 2857/2015 - RECURSO DE REVISTA. INATIVAÇÃO. NEGATIVA DE REGISTRO. PROVIMENTO PARCIAL PARA EXCLUIR SANÇÃO AO MUNICÍPIO. EXCLUSÃO DE OFÍCIO DE MULTA APLICADA AO EX-GESTOR DO MUNICÍPIO.
12/01/2015 16:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 78/2015 -
12/01/2015 16:41 DP Informação nº 461/2015 -

Voltar a Consulta