Processo 12522/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/01/2016 17:09
Autuado em 15/01/2016 17:09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 8/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 06/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2019 Acórdão de Parecer Prévio   8/ 2019 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/01/2019 Acórdão de Parecer Prévio   8/ 2019 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/01/2019   / Adiamento Regimental FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/12/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/12/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/11/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/08/2018   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/08/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE KALORÉ
Recorrente WASHINGTON LUIZ DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/01/2016 17:09 237288/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
22/05/2019 10:06 do Protocolo 345887/19
26/03/2019 16:38 AR do ofício OPD - 501/19 - GP
18/12/2018 15:49 do Protocolo 873430/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/03/2019 Ofícios Processuais Diversos   501/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2019 2026 Despacho Processual Diverso nº 327/2019
06/02/2019 1994 Acórdão de Parecer Prévio nº 8/2019
24/01/2019 1985 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2019 de 30/01/2019
19/01/2016 1281 Termo de Distribuição de Processo nº 685/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2019 10:40 DP  
22/05/2019 17:04 CMEX Informação nº 2794/2019 -
25/03/2019 10:54 DP  
19/03/2019 17:45 GCFC Despacho Processual Diverso nº 327/2019 -
18/03/2019 10:53 DP Informação nº 1937/2019 -
08/03/2019 07:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 501/2019 -
07/03/2019 09:47 CMEX Informação nº 982/2019 -
13/02/2019 11:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 130/2019 -
13/02/2019 11:32 SMPJTC  
08/02/2019 12:09 PGC Ciência de Decisão nº 64/2019 -
07/02/2019 13:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 146/2019 -
30/01/2019 15:31 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 8/2019 -
25/01/2019 14:21 GCFC  
24/01/2019 14:51 STP Certidão Diversa nº 4/2019 -
06/12/2018 14:15 GCFC  
05/12/2018 17:06 STP  
29/11/2018 17:28 GCFC  
28/11/2018 12:11 STP Certidão de Adiamento nº 91/2018 -
17/08/2018 17:12 GCFC  
16/08/2018 16:44 STP Certidão de Sessão nº 816/2018 -
14/08/2018 10:58 GCFC  
09/08/2018 15:33 STP Certidão de Sessão nº 795/2018 -
11/05/2018 16:20 GCFC  
10/05/2018 15:28 SMPJTC  
07/05/2018 11:25 3PC Parecer nº 335/2018 - Recurso de Revista. Prestação de contas do exercício de 2013. Pelo conhecimento e parcial provimento. Pela reforma da decisão com relação às transferências constitucionais. Manutenção da irregularidade das contas.
04/05/2018 17:32 SMPjTC  
26/01/2016 12:54 CGM Instrução nº 129/2018 - Pelo conhecimento e parcial provimento, nos termos da Instrução nº 129/18.
15/01/2016 17:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 52/2016 -
15/01/2016 17:09 DP Informação nº 1164/2016 -

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