Processo 132119/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 14:11
Autuado em 02/04/2009 14:11
Oficio de encaminhamento 021/08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 244/2013 da Segunda Câmara, de 02/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2013 Acórdão de Parecer Prévio   244/ 2013 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
24/07/2013 Acórdão de Parecer Prévio   244/ 2013 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FIGUEIRA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA
Interessado EDSON JOSE WESSLER
Interessado GERALDO GARCIA MOLINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/03/2021 08:09 569112/13 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
12/03/2021 10:01 Recibo de Petição Intermediária - 143323/21, de 12/03/21 - Protocolo: 143323/21
30/09/2011 08:04 AR de devolução dos autos físicos
13/04/2010 16:59 do Protocolo 176833/10
16/03/2010 17:52 do aviso de recebimento do ofício nº 132/2010-OCN-DCM
18/09/2009 11:26 do Protocolo nº 414777/09, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 2299/09-OCN-DCM. Sr. Geraldo Garcia Molina.
09/09/2009 14:03 do Protocolo nº 412871/09, referente à dilação do prazo ao ofício contraditório nº 2299/09-OCN-DCM.
20/08/2009 17:26 do aviso de recebimento do ofício nº 2299/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  24/02/2010 Ofício de Contraditório   132/ 2010 01/03/2010 
DCM  13/08/2009 Ofício de Contraditório   2299/ 2009 17/08/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2021 2497 Despacho Processual Diverso nº 312/2021
11/03/2021 2496 Termo de Redistribuição de Processo nº 665/2021
26/08/2013 711 Despacho Processual Diverso nº 2051/2013
02/08/2013 695 Acórdão de Parecer Prévio nº 244/2013
19/07/2013 685 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2013 de 24/07/2013
29/01/2010 234 Despacho Processual Diverso nº 139/2010
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 2066/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2021 17:30 CMEX  
10/03/2021 11:01 DP Informação nº 1659/2021 -
09/03/2021 13:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 312/2021 -
08/03/2021 08:08 DP Informação nº 1577/2021 -
08/03/2021 08:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 665/2021 -
22/08/2013 13:29 DP  
19/08/2013 10:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2051/2013 -
08/08/2013 09:40 S2C  
05/08/2013 10:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 734/2013 -
24/07/2013 16:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 720/2013 -
24/07/2013 16:13 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 244/2013 -
13/05/2013 09:46 GCCMNS  
06/05/2013 08:00 SMPjTC Parecer nº 6194/2013 - desaprovação Prestação de Contas do Município de Figueira. Exercício de 2008. Emissão de Parecer Prévio pela desaprovação.
17/05/2011 14:26 DCM Instrução nº 1188/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE FIGUEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/08/2010 14:45 SITIO  
03/05/2010 13:52 DCM  
28/04/2010 11:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 853/2010 -
25/01/2010 11:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 408/2010 -
25/01/2010 11:12 DCM Ofício de Contraditório nº 132/2010 -
25/01/2010 09:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 139/2010 -
08/12/2009 12:10 SMPjTC Requerimento nº 17/2010 - diligência para contraditório e ampla defesa PELO CONTRADITÓRIO.
11/09/2009 13:46 DCM Instrução nº 3964/2009 - MUNICÍPIO DE FIGUEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
10/09/2009 09:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2066/2009 -
12/08/2009 08:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 1403/2009 -
12/08/2009 08:53 DCM Ofício de Contraditório nº 2299/2009 -
06/08/2009 10:45 DP  
02/04/2009 15:36 DCM Instrução nº 2609/2009 - MUNICÍPIO DE FIGUEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 14:10 DP  

Voltar a Consulta