Processo 137978/21
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 18/03/2021 08:54
Autuado em 18/03/2021 08:54
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 31/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 03/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2022 Acórdão de Parecer Prévio   31/ 2022 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/02/2022 Acórdão de Parecer Prévio   31/ 2022 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/01/2022   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/12/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/11/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/10/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IBAITI
Recorrente ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/03/2021 08:53 92212/20 RECURSO DE REVISTA
18/03/2021 08:53 304567/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
27/09/2022 14:16 Recibo de Petição Intermediária - 588574/22, de 27/09/22 - Protocolo: 588574/22
07/04/2022 07:28 AR do ofício OPD - 360/22 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/03/2022 Ofícios Processuais Diversos   360/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/03/2022 2720 Acórdão de Parecer Prévio nº 31/2022
10/02/2022 2708 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2022 de 14/02/2022
29/03/2021 2508 Despacho Processual Diverso nº 316/2021
22/03/2021 2503 Termo de Distribuição de Processo nº 647/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2022 13:44 DP  
28/09/2022 08:15 CMEX Informação nº 3454/2022 -
17/03/2022 17:33 DP Informação nº 2513/2022 -
17/03/2022 11:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 360/2022 -
14/03/2022 17:24 CMEX Informação nº 1010/2022 -
07/03/2022 14:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 245/2022 -
07/03/2022 14:51 SMPJTC  
04/03/2022 10:08 5PC Ciência de Decisão nº 38/2022 -
04/03/2022 08:27 SMPjTC  
21/02/2022 18:25 STP  
21/02/2022 08:47 GCDA  
14/02/2022 16:30 STP  
29/10/2021 12:50 GCILB  
28/10/2021 15:52 STP Certidão de vistas de processo nº 212/2021 -
30/08/2021 18:39 GCDA  
30/08/2021 17:27 SMPJTC  
27/07/2021 10:24 5PC Parecer nº 591/2021 - Recurso de Revisão. Pela procedência parcial, para o fim de emitir parecer prévio pela regularidade com ressalva das contas, afastando a aplicação de multa ao gestor.
27/07/2021 10:17 SMPjTC  
25/03/2021 13:58 CGM Instrução nº 1895/2021 -
18/03/2021 09:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 316/2021 -
18/03/2021 08:53 DP Informação nº 1830/2021 -

Voltar a Consulta