Processo 142903/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2006 16:33
Autuado em 05/04/2006 16:33
Oficio de encaminhamento 032/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3264/2010 da Segunda Câmara, de 21/01/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/10/2010 Acórdão   3264/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/10/2010 Acórdão   3264/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/04/2009 Acórdão   724/ 2009 Diligência Externa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIÃO DA VITORIA
Interessado HENRIQUE CESAR GUZZONI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/09/2009 12:16 234574/09 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
22/09/2011 17:46 AR de devolução de Autos Físicos
28/04/2011 14:06 Devolução do ofício 145/11-OCN-DCM
04/11/2009 15:16 do Protocolo nº 497001/09, referente documentação complementar.
14/11/2007 08:46 do Protocolo nº 575609/07, referente a resposta ao oficío contraditório nº 1869/07 OCN -DCM.
05/11/2007 10:49 do aviso de recebimento do ofício nº 1869/2007-OCN-DCM
17/08/2006 14:29 do Protocolo nº 387361/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº 963/06 OCN-DCM do exercício financeiro 2005.
01/08/2006 09:42 do aviso de recebimento do ofício nº 963/2006-OCN-DCM
09/06/2006 16:38 do Protocolo nº 252512/06, referente juntada de novos documentos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  23/10/2007 Ofício de Contraditório   1869/ 2007 26/10/2007 
DCM  20/07/2006 Ofício de Contraditório   963/ 2006 26/07/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 911/2011
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 706/2011
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 376/2011
21/01/2011 283 Acórdão nº 3264/2010
22/10/2010 272 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2010 de 27/10/2010
27/11/2009 227 Despacho Processual Diverso nº 600/2009
05/06/2009 202 Despacho Processual Diverso nº 55/2009
08/05/2009 198 Acórdão nº 724/2009
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 4610/2008
15/10/2007 120 Despacho Processual Diverso nº 4659/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2011 19:18 DP  
30/06/2011 10:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 911/2011 -
30/06/2011 00:50 DP  
03/06/2011 07:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 706/2011 -
12/05/2011 10:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 1115/2011 -
11/05/2011 22:09 DEX  
29/04/2011 09:42 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 376/2011 -
21/03/2011 17:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 799/2011 -
21/03/2011 17:24 DCM Ofício de Contraditório nº 145/2011 -
17/03/2011 12:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 145/2011 -
16/03/2011 14:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 165/2011 -
16/03/2011 14:00 S2C Certidão de Publicação DETC nº 173/2011 -
12/01/2011 15:39 SITIO  
03/11/2010 09:22 S2C  
27/10/2010 17:23 DG  
24/06/2010 09:09 GASRVF Proposta de Voto nº 275/2010 -
08/04/2010 11:33 SMPjTC Parecer nº 7528/2010 - aprovação com ressalva Prestação de Contas Municipal. Administração indireta - Fundação Pública. Instrução da DCM pela aprovação com ressalvas das contas e aplicação de multa. Parecer Ministerial pelo julgamento de regularidade com ressalvas e aplicação de multa
23/11/2009 17:52 DCM Instrução nº 660/2010 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIÃO DA VITORIA.Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe aplicação de multa administrativa.
21/09/2009 12:22 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 600/2009 -
21/09/2009 12:16 DP Informação nº 1769/2009 -
01/06/2009 16:35 DP  
29/05/2009 17:29 DP  
26/05/2009 10:11 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 55/2009 -
13/05/2009 10:13 S2C  
08/05/2009 10:55 SMPjTC  
16/04/2009 10:28 S2C  
15/04/2009 17:16 DG  
25/09/2008 14:17 SAUDI Proposta de Voto nº 1131/2009 -
25/09/2008 09:34 DP  
06/03/2008 10:43 SAUDI  
15/02/2008 15:46 SMPjTC Parecer nº 3578/2008 - pela desaprovação das contas.
09/10/2007 11:15 DCM Instrução nº 169/2008 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIÃO DA VITORIA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
11/05/2007 08:56 SAUDI  
31/01/2007 16:07 SMPjTC Parecer nº 6743/2007 - diligência
07/04/2006 15:13 DCM Instrução nº 3197/2006 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIÃO DA VITORIA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
07/04/2006 15:13 DCM Instrução nº 71/2007 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIÃO DA VITORIA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
05/04/2006 16:32 DP  

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