Processo 146713/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 23/03/2010 11:03
Autuado em 23/03/2010 11:03
Oficio de encaminhamento 052/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 247/2016 da Segunda Câmara, de 31/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2016 Acórdão de Parecer Prévio   247/ 2016 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/09/2016 Acórdão de Parecer Prévio   247/ 2016 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
31/08/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/08/2014   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/07/2014 Acórdão de Parecer Prévio   360/ 2014 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/09/2012 Acórdão de Parecer Prévio   374/ 2012 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE MARILUZ
Interessado JOÃO CARLOS DO PRADO
Interessado JOEL MAGALHAES DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE MARILUZ
Interessado PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/07/2016 14:45 346722/15 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
04/12/2012 19:11 705027/12 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
04/10/2019 13:09 Cópia do Req. Externo 610041/19
22/12/2016 16:29 AR do ofício OPD - 2663/16 - GP
22/09/2015 12:17 AR do ofício ODI - 20/15 - DEX
10/03/2014 12:29 do Protocolo 183625/14
08/08/2013 07:32 Petição de outra natureza
23/07/2013 14:57 AR do ofício ODL - 618/13 - DP
05/04/2013 12:05 do Protocolo 208306/13
06/12/2012 10:32 AR do oficio 1813/12-OPD-GP
13/08/2012 09:06 AR de devolução dos autos físicos
22/05/2012 10:49 AR de devolução dos autos fisicos
26/03/2012 09:42 do Protocolo nº 15946-4/12, referente a Solicitação de Cópias
26/03/2012 09:42 do Protocolo nº 15946-4/12, referente a Solicitação de Cópias
06/10/2011 12:13 AR de devolução dos autos físicos
16/06/2011 08:08 do Protocolo nº 35708-4/11, referente a Solicitação de Cópias
24/08/2010 09:48 do Protocolo nº 453861/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 931/10-OCN-DCM do Sr. Paulo Armando da Silva Alves.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/12/2016 Ofícios Processuais Diversos   2663/ 2016   
DEX  02/09/2015 Ofício de Intimação   20/ 2015   
DP  29/06/2013 Ofício de Diligência   618/ 2013   
DCM  28/07/2010 Ofício de Contraditório   931/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2016 1473 Acórdão de Parecer Prévio nº 247/2016
02/09/2016 1436 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2016 de 14/09/2016
03/09/2015 1197 Despacho Processual Diverso nº 1171/2015
17/10/2014 988 Acórdão de Parecer Prévio nº 360/2014
08/04/2014 857 Despacho Processual Diverso nº 1101/2014
04/04/2014 855 Despacho Processual Diverso nº 1086/2014
21/06/2013 665 Despacho Processual Diverso nº 3033/2013
19/12/2012 551 Despacho Processual Diverso nº 3692/2012
10/10/2012 505 Acórdão de Parecer Prévio nº 374/2012
06/06/2012 418 Despacho Processual Diverso nº 1283/2012
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 1141/2011
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 1106/2011
22/06/2011 305 Despacho Processual Diverso nº 624/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2016 09:51 DP  
02/12/2016 13:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2663/2016 -
30/11/2016 13:20 COEX Informação nº 8069/2016 -
07/11/2016 08:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2715/2016 -
01/11/2016 09:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 5825/2016 -
01/11/2016 09:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3031/2016 -
14/09/2016 18:50 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 247/2016 -
02/09/2016 09:02 GATBC  
01/09/2016 09:51 S2C Certidão de Sessão nº 891/2016 -
29/07/2016 14:53 GATBC  
29/07/2016 14:37 DP Informação nº 13492/2016 -
06/07/2016 13:57 GATBC  
30/10/2015 13:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 1676/2016 -
26/10/2015 15:18 S2C Certidão de Sessão nº 1258/2015 -
15/10/2015 08:30 GATBC  
06/10/2015 11:16 DCM  
03/09/2015 08:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1539/2015 -
01/09/2015 10:27 DEX Informação nº 5523/2015 -
01/09/2015 10:27 DEX Ofício de Intimação nº 20/2015 -
14/07/2015 10:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1171/2015 -
11/11/2014 12:59 DCM Informação nº 1111/2015 - MUNICÍPIO DE MARILUZ. Prestação de Contas Anual. Inspeção realizada. Pelo encaminhamento ao Relator para deliberação acerca do prosseguimento do feito.
24/08/2014 23:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1913/2014 -
24/08/2014 23:05 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 360/2014 -
21/08/2014 13:15 GATBC  
21/08/2014 10:04 S2C Certidão de Sessão nº 1012/2014 -
30/04/2014 12:18 GATBC  
04/04/2014 11:13 DCM Informação nº 741/2014 - Município de Mariluz. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Atendimento ao Despacho nº 1101/14 - Informação acerca das Licitações.
03/04/2014 09:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1101/2014 -
02/04/2014 13:31 DP Informação nº 4980/2014 -
09/12/2013 11:54 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1086/2014 -
24/09/2013 12:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 5818/2013 -
24/09/2013 12:46 SMPjTC Parecer nº 15927/2013 - Pela realização de Auditoria, Pela realização de Auditoria, cf. instrução.
03/09/2013 08:01 DCM Instrução nº 3712/2013 - MUNICÍPIO DE MARILUZ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Em atendimento ao Despacho nº 4931/13, do ilustre Relator.
09/08/2013 14:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4931/2013 -
08/08/2013 09:46 DCM  
19/06/2013 15:07 DP Informação nº 12379/2013 -
19/06/2013 15:07 DP Ofício de Diligência nº 618/2013 -
13/04/2013 14:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3033/2013 -
17/12/2012 18:29 DP  
20/11/2012 18:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3692/2012 -
20/11/2012 08:18 DP Informação nº 12731/2012 -
12/11/2012 09:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1813/2012 -
08/11/2012 12:43 DEX Informação nº 3750/2012 -
30/10/2012 07:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1508/2012 -
26/10/2012 10:27 GATBC  
25/10/2012 14:07 DP Informação nº 11023/2012 -
11/10/2012 12:45 S1C  
11/10/2012 08:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 842/2012 -
26/09/2012 15:57 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1424/2012 -
26/09/2012 15:57 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 374/2012 -
13/07/2012 15:18 GATBC  
12/06/2012 07:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 1866/2012 -
11/06/2012 11:51 GATBC  
05/06/2012 15:14 DCM Certidão Diversa nº 20/2012 -
01/06/2012 09:05 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 399/2012 -
01/06/2012 09:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1283/2012 -
12/09/2011 16:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 1337/2012 -
06/09/2011 15:51 S1C Certidão de Sessão nº 1521/2011 -
23/08/2011 12:04 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 719/2011 -
23/08/2011 12:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1141/2011 -
22/08/2011 14:00 DP Informação nº 3882/2011 -
21/06/2011 10:51 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 659/2011 -
21/06/2011 10:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1106/2011 -
17/06/2011 16:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 1286/2011 -
30/05/2011 08:15 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 278/2011 -
30/05/2011 08:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 624/2011 -
20/05/2011 17:48 DCM Informação nº 407/2011 -
09/05/2011 12:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 472/2011 -
26/04/2011 13:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 795/2011 -
26/04/2011 13:38 SMPjTC Parecer nº 2222/2011 - Irregularidade Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Executivo.
04/04/2011 11:44 DCM Instrução nº 778/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE MARILUZ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
14/09/2010 10:17 SITIO  
23/03/2010 15:27 DCM Instrução nº 1653/2010 - MUNICÍPIO DE MARILUZ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
23/03/2010 15:27 DCM Ofício de Contraditório nº 931/2010 -
23/03/2010 11:03 DP  

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