Processo 147575/01
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/05/2001 16:55
Autuado em 02/05/2001 16:55
Oficio de encaminhamento 102/01
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3201/2015 da Segunda Câmara, de 28/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2015 Acórdão   3201/ 2015 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/07/2015 Acórdão   3201/ 2015 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/05/2015   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ
Interessado JOSE CLAUDIO PEREIRA NETO (Falecido(a) em 2003)
Interessado JULIO BIFON

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/06/2016 15:12 636186/15 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
25/08/2015 15:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 666883/15
26/09/2014 07:45 AR do ofício ODL - 1279/14 - DP
21/01/2014 16:25 do Protocolo 43356/14
09/01/2014 10:54 Devolução do oficio OCN 10107/13 - DP
20/12/2013 09:46 do Protocolo 905694/13
13/12/2013 14:24 AR do ofício OCN - 10106/13 - DP
26/07/2011 08:28 AR devolução dos autos fisicios

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/09/2014 Ofício de Diligência   1279/ 2014   
DP  06/03/2014 Edital Diverso   65/ 2014   
DP  30/01/2014 Edital Diverso   65/ 2014   
DP  28/11/2013 Ofício de Contraditório   10106/ 2013   
DP  28/11/2013 Ofício de Contraditório   10107/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2016 1398 Despacho Processual Diverso nº 2220/2016
27/08/2015 1192 Despacho Processual Diverso nº 3828/2015
28/07/2015 1170 Acórdão nº 3201/2015
10/07/2015 1158 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2015 de 15/07/2015
03/02/2014 814 Edital Diverso nº 65/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2016 15:57 DP  
01/07/2016 16:37 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 684/2016 -
01/07/2016 16:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2220/2016 -
24/06/2016 10:41 SMPjTC Parecer nº 7936/2016 - Pelo encerramento Prestação de Contas Municipal. Pelo encerramento.
23/06/2016 15:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 1457/2016 -
22/06/2016 15:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1915/2016 -
22/06/2016 15:12 DP Informação nº 11660/2016 -
25/08/2015 16:28 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 144/2016 -
13/08/2015 08:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3828/2015 -
10/08/2015 15:10 S2C  
31/07/2015 07:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 3270/2015 -
31/07/2015 07:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1102/2015 -
16/07/2015 13:48 S2C Acórdão nº 3201/2015 -
09/07/2015 17:15 GCFAMG  
08/07/2015 16:14 S2C Certidão de Sessão nº 675/2015 -
15/05/2015 12:00 GACAC  
14/05/2015 15:35 S2C Certidão de Sessão nº 536/2015 -
05/05/2015 12:46 GACAC  
05/05/2015 09:39 S2C Certidão de Sessão nº 488/2015 -
27/04/2015 09:07 GACAC  
23/04/2015 13:59 S2C Certidão de Sessão nº 396/2015 -
19/12/2014 09:20 GACAC  
17/12/2014 20:20 S1C Certidão de Sessão nº 2316/2014 -
10/12/2014 14:59 GACAC  
09/12/2014 16:51 S1C Certidão de Sessão nº 2278/2014 -
10/11/2014 12:16 GACAC  
05/11/2014 07:38 DP Informação nº 18969/2014 -
23/10/2014 15:30 DCM Informação nº 1634/2014 - CIDERMMA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2000. INFORMAÇÃO.
15/10/2014 16:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4556/2014 -
15/10/2014 15:05 DCM  
30/08/2014 21:50 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6555/2014 -
30/08/2014 21:50 DP Ofício de Diligência nº 1279/2014 -
23/07/2014 13:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3476/2014 -
26/06/2014 10:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 2457/2014 -
26/06/2014 10:31 SMPjTC Parecer nº 8847/2014 - aprovação Prestação de Contas Anual. Contraditório já exercitado. Pela aprovação.
26/05/2014 14:04 DCM Instrução nº 1448/2014 - Ementa: CIDERMMA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ. Prestação de contas do exercício de 2000. Contas Regulares.
28/01/2014 15:15 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2470/2014 -
28/01/2014 15:15 DP Edital Diverso nº 65/2014 -
17/01/2014 09:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 174/2014 -
24/11/2013 21:43 DP Informação nº 634/2014 -
24/11/2013 21:43 DP Ofício de Contraditório nº 10106/2013 -
24/11/2013 21:43 DP Ofício de Contraditório nº 10107/2013 -
23/09/2013 17:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8009/2013 -
07/06/2013 11:13 DCM Instrução nº 3640/2013 - CIDERMMA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ. Prestação de Contas do exercício de 2000. 2ª Análise. Contas Irregulares. Correlação dos responsáveis com as irregularidades.
01/06/2013 16:28 DP Informação nº 10326/2013 -
15/04/2013 09:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2463/2013 -
06/07/2011 11:48 DCM Informação nº 373/2013 - Inclusão de responsáveis. Correlação de responsáveis com ressalvas/irregularidades. Exercício de 2000.
02/06/2011 09:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 408/2011 -
17/11/2010 15:26 DCM Instrução nº 1223/2011 - Ementa: CIDERMMA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ. Prestação de contas do exercício de 2000. Contas Irregulares.
12/08/2010 14:12 SITIO  
22/12/2008 14:02 DCM  
14/11/2008 17:59 DG Informação nº 168/2008 -
11/11/2008 15:02 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6126/2008 -
30/10/2008 16:35 GCMRMS Termo de Delegação de Processo nº 126/2008 -
30/10/2008 09:20 DP  
02/05/2001 16:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 1231/2008 -

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