Processo 161656/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/03/2014 09:02
Autuado em 12/03/2014 09:02
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3542/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 07/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/07/2015 Acórdão   3542/ 2015 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/07/2015 Acórdão   3542/ 2015 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado BENEDITO CARDOSO
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/03/2014 09:07 102989/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
26/10/2015 12:42 do Protocolo 844030/15
23/09/2015 11:14 do Protocolo 752143/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  26/08/2015 Instrução de Cobrança   689/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/01/2016 1270 Despacho Processual Diverso nº 2218/2015
25/11/2015 1252 Despacho Processual Diverso nº 2036/2015
07/08/2015 1178 Acórdão nº 3542/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2015 de 30/07/2015
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1763/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4501/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/01/2016 15:40 DP  
18/12/2015 15:14 DEX Informação nº 24/2016 -
16/12/2015 12:55 DG Certidão de Quitação de Débito nº 741/2015 -
10/12/2015 11:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2218/2015 -
24/11/2015 10:29 DEX Despacho Processual Diverso nº 1055/2015 -
24/11/2015 10:29 DEX Informação nº 7498/2015 -
24/11/2015 10:29 DEX Instrução nº 862/2015 -
24/11/2015 10:29 DEX Instrução nº 863/2015 -
24/09/2015 13:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2036/2015 -
25/08/2015 08:45 DEX Instrução de Cobrança nº 689/2015 -
25/08/2015 08:45 DEX Informação nº 5313/2015 -
25/08/2015 08:45 DEX Informação nº 5315/2015 -
25/08/2015 08:45 DEX Informação nº 6131/2015 -
13/08/2015 08:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 595/2015 -
07/08/2015 12:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 3559/2015 -
07/08/2015 12:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1161/2015 -
31/07/2015 11:43 STP  
11/08/2014 18:32 GCDA  
04/08/2014 17:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1763/2014 -
31/07/2014 16:55 SMPjTC Parecer nº 10295/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Contas da Câmara Municipal. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo improvimento. Manutenção do Acórdão nº 268/14 - 1ª CAM.
20/03/2014 09:54 DCM Instrução nº 1794/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ: Prestação de Contas do Exercício de 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 268/14 - S1C.
12/03/2014 09:16 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 589/2014 -
12/03/2014 09:01 DP Informação nº 3704/2014 -

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