Processo 180953/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/03/2017 14:55
Autuado em 21/03/2017 14:55
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2649/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 13/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/09/2019 Acórdão   2649/ 2019 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/09/2019 Acórdão   2649/ 2019 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/08/2019   / Adiado por pedido do relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/08/2019   / Adiado por pedido do relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/08/2019   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/08/2019   / Vista Presidente para voto de desempate FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/07/2019   / Vista Presidente para voto de desempate FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/07/2019   / Vista Presidente para voto de desempate FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/07/2019   / Vista Presidente para voto de desempate FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/07/2019   / Adiado por pedido do relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade ESTADO DO PARANÁ
Recorrente MARCO ANTONIO LIMA BERBERI
Procuradores: ADRIANA DA COSTA RICARDO SCHIER (credenciado, inclusão:21/03/17), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:21/03/17), RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE (credenciado, inclusão:09/07/19), ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO (credenciado, inclusão:21/03/17)
Recorrente MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:21/03/17), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:21/03/17), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:21/03/17)
Recorrente NEY AMILTON CALDAS FERREIRA
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:21/03/17), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, inclusão:21/03/17), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:21/03/17)
Recorrente ORLANDO PESSUTI
Interessado CASSIO TANIGUCHI
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JOZÉLIA NOGUEIRA
Interessado MARCO ANTONIO LIMA BERBERI
Procuradores: ADRIANA DA COSTA RICARDO SCHIER (credenciado, inclusão:21/03/17), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:21/03/17), RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE (credenciado, inclusão:09/07/19), ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO (credenciado, inclusão:21/03/17)
Interessado MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:21/03/17), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:21/03/17), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:21/03/17)
Interessado NEY AMILTON CALDAS FERREIRA
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:21/03/17), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, inclusão:21/03/17), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:21/03/17)
Interessado ORLANDO PESSUTI
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E PROJETOS ESTRUTURANTES-SEPL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/03/2017 14:54 978358/16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
21/03/2017 14:54 602144/13 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
21/03/2017 14:54 94847/13 REPRESENTAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
09/07/2019 17:45 do Protocolo 470142/19
09/07/2019 16:02 do Protocolo 469713/19
08/07/2019 15:50 do Protocolo 466803/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2019 2143 Acórdão nº 2649/2019
29/08/2019 2132 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2019 de 04/09/2019
29/03/2017 1563 Termo de Distribuição de Processo nº 1328/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2019 09:58 DP  
14/10/2019 16:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1094/2019 -
09/10/2019 08:08 CMEX Informação nº 6117/2019 -
17/09/2019 14:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 948/2019 -
16/09/2019 16:58 SMPJTC  
16/09/2019 15:07 4PC Ciência de Decisão nº 301/2019 -
16/09/2019 14:17 SMPjTC  
05/09/2019 16:40 STP  
05/09/2019 16:28 GCIZL  
05/09/2019 11:36 STP Certidão de voto de desempate nº 11/2019 -
03/09/2019 16:25 GCFAMG  
03/09/2019 10:51 STP Certidão de Adiamento nº 290/2019 -
03/09/2019 10:51 STP Certidão de devolução de processo nº 4/2019 -
19/07/2019 12:18 GP Voto de Desempate nº 1/2019 -
18/07/2019 11:19 STP Certidão de Sessão nº 7/2019 -
18/07/2019 11:19 STP Certidão de Sustentação Oral nº 26/2019 -
11/07/2019 17:28 GCFAMG  
10/07/2019 10:29 STP Certidão de Adiamento nº 213/2019 -
10/07/2019 10:29 STP Despacho Processual Diverso nº 40/2019 -
09/07/2019 17:14 GCFAMG  
09/07/2019 12:02 STP Despacho Processual Diverso nº 39/2019 -
09/07/2019 11:36 GCFAMG  
09/07/2019 08:22 DP  
06/02/2019 14:24 GCFAMG  
05/02/2019 16:43 SMPjTC  
11/09/2018 12:12 1SubPG Parecer nº 322/2018 - Recurso de Revista. Preliminares de impedimento do Relator e necessidade de intimação da SEAP, SEFA e SEPL para apresentação de esclarecimentos. No mérito, pelo provimento parcial, mantido o julgamento de irregularidade das contas e aplicação de uma mul
11/09/2018 12:12 SMPJTC  
11/09/2018 12:10 4PC  
11/09/2018 09:27 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Parecer nº 1271/2018 -
22/03/2017 08:49 COFAP  
21/03/2017 15:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 457/2017 -
21/03/2017 14:54 DP Informação nº 3605/2017 -

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