Processo 181337/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/03/2020 09:37
Autuado em 18/03/2020 09:37
Apensado ao Processo 304777/21 em 24/05/2021 15:18
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 669/2021 da Primeira Câmara, de 29/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2021 Acórdão   669/ 2021 Regular com ressalvas com determinações e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2021 Acórdão   669/ 2021 Regular com ressalvas com determinações e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor atual NEY PATRICIO DA COSTA
Gestor das Contas BENI RODRIGUES PINTO
Ex-Gestor BENI RODRIGUES PINTO

Juntadas
DataDescrição
16/07/2020 11:05 do Protocolo 449879/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2021 2547 Despacho Processual Diverso nº 609/2021
29/04/2021 2528 Acórdão nº 669/2021
31/03/2021 2510 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2021 de 05/04/2021
01/07/2020 2329 Despacho Processual Diverso nº 608/2020
20/03/2020 2263 Termo de Distribuição de Processo nº 742/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2021 14:06 DP  
17/05/2021 16:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 609/2021 -
17/05/2021 10:25 S1C  
14/05/2021 21:09 SMPJTC  
27/04/2021 14:35 7PC Ciência de Decisão nº 93/2021 -
27/04/2021 14:28 SMPjTC  
12/04/2021 09:28 S1C Acórdão nº 669/2021 -
05/03/2021 17:17 GCAML  
05/03/2021 17:07 SMPJTC  
01/03/2021 09:47 7PC Parecer nº 133/2021 - Exercício de 2019. Irregularidades detectadas pela Controladoria Interna. Cargo de Diretor Jurídico. Atribuições que não se amoldam ao Prejulgado n.º 06 - TCE/PR e à decisão adotada em Tomada de Contas Extraordinária (Acórdão n.º 485/19 - Segunda Câmar
26/02/2021 13:15 SMPjTC  
16/07/2020 17:33 CGM Instrução nº 326/2021 - Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
29/06/2020 15:10 DP  
18/03/2020 13:56 CGM Despacho Processual Diverso nº 608/2020 -
18/03/2020 13:56 CGM Instrução nº 1761/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/03/2020 09:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 742/2020 -

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