Processo 193112/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2013 14:23
Autuado em 01/04/2013 14:23
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 104/2015 da Primeira Câmara, de 23/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/06/2015 Acórdão de Parecer Prévio   104/ 2015 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/06/2015 Acórdão de Parecer Prévio   104/ 2015 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/11/2014   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
12/11/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
05/11/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
29/10/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
22/10/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
15/10/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
08/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
01/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
24/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
17/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ
Gestor atual ELSON DA SILVA GREB
Gestor das Contas JANESLEI AMADEU CAENETTO
Ex-Gestor JANESLEI AMADEU CAENETTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/10/2016 17:12 547930/15 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
09/07/2020 16:30 Recibo de Petição Intermediária - 438451/20, de 09/07/20 - Protocolo: 438451/20
20/12/2016 11:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1017096/16
10/03/2014 14:14 do Protocolo 191857/14
05/08/2013 10:32 Petição de outra natureza
15/07/2013 11:47 Solicitar prorrogação de prazo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2015 1175 Despacho Processual Diverso nº 1256/2015
23/06/2015 1145 Acórdão de Parecer Prévio nº 104/2015
12/06/2015 1138 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2015 de 16/06/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 622/2015
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 3194/2014
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1077/2014
24/03/2014 846 Despacho Processual Diverso nº 612/2014
12/09/2013 724 Informação nº 16345/2013
15/08/2013 704 Despacho Processual Diverso nº 1948/2013
23/07/2013 687 Despacho Processual Diverso nº 1689/2013
17/06/2013 661 Despacho Processual Diverso nº 1240/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7366/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2016 16:03 CMEX  
27/10/2016 17:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2179/2016 -
27/10/2016 17:12 DP Informação nº 17774/2016 -
31/07/2015 16:47 DP  
09/07/2015 09:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1256/2015 -
01/07/2015 16:09 S1C  
24/06/2015 13:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 886/2015 -
16/06/2015 17:26 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 104/2015 -
02/02/2015 17:47 GCAML  
29/01/2015 16:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 622/2015 -
21/01/2015 11:33 GCILB  
08/01/2015 08:47 DCM Informação nº 89/2015 - MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Informação em atendimento ao Despacho nº 3194/14- GCILB.
20/11/2014 15:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3194/2014 -
19/11/2014 15:55 S2C Certidão de Sessão nº 1516/2014 -
13/11/2014 14:06 GCILB  
12/11/2014 18:12 S2C Certidão de Sessão nº 1494/2014 -
16/10/2014 10:57 GCIZL  
15/10/2014 16:21 S2C Certidão de Sessão nº 1339/2014 -
18/09/2014 14:50 GCILB  
17/09/2014 16:01 S2C Certidão de Sessão nº 1197/2014 -
15/07/2014 13:50 GCILB  
14/07/2014 11:19 DP Informação nº 11760/2014 -
14/07/2014 11:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1077/2014 -
01/07/2014 15:21 GCCMNS  
28/05/2014 12:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 2190/2014 -
28/05/2014 12:43 SMPjTC Parecer nº 8968/2014 - desaprovação Prestação de Contas Municipal. Município de Guairaçá. Emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas. Multas.
20/03/2014 09:37 DCM Instrução nº 1346/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/01/2014 13:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 612/2014 -
09/12/2013 08:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 6981/2013 -
09/12/2013 08:50 SMPjTC Parecer nº 19330/2013 - Irregularidade Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2012. Pela irregularidade, com aplicação de sanções, cf. DCM.
13/08/2013 14:18 DCM Instrução nº 4424/2013 - MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/08/2013 12:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1948/2013 -
17/07/2013 11:58 DP Informação nº 16345/2013 -
15/07/2013 14:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1689/2013 -
13/06/2013 09:42 DP Informação nº 14241/2013 -
06/06/2013 13:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1240/2013 -
02/04/2013 17:50 DCM Instrução nº 1531/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2013 16:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7366/2013 -

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