Processo 198645/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2013 18:06
Autuado em 01/04/2013 18:06
Processo Rescindendo 198645/13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 243/2014 da Segunda Câmara, de 12/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2014 Acórdão de Parecer Prévio   243/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
28/05/2014 Acórdão de Parecer Prévio   243/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
21/05/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
14/05/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
07/05/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
30/04/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
23/04/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
16/04/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
09/04/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
02/04/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
19/03/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAMBOARA
Gestor atual LUIS ROGERIO GIMENEZ
Gestor das Contas REINALDO GIMENEZ MILAN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/01/2016 17:38 324559/15 RECURSO DE AGRAVO
14/01/2016 17:38 98902/15 PEDIDO DE RESCISÃO
06/02/2015 15:46 98902/15 PEDIDO DE RESCISÃO
21/01/2015 17:56 591120/14 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
20/08/2019 15:51 do Protocolo 560168/19
26/01/2016 12:00 AR do ofício OPD - 51/16 - GP
13/08/2015 10:25 do Protocolo 636925/15
04/08/2015 11:29 do Protocolo 610853/15
26/03/2015 08:05 AR do ofício OPD - 254/15 - GP
09/08/2013 19:06 Petição de outra natureza
31/07/2013 12:06 AR do ofício OCN - 4208/13 - DP
30/07/2013 10:09 AR do ofício OCN - 4206/13 - DP
30/07/2013 10:09 AR do ofício OCN - 4207/13 - DP
03/04/2013 17:39 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/01/2016 Ofícios Processuais Diversos   51/ 2016   
GP  05/03/2015 Ofícios Processuais Diversos   254/ 2015   
DP  05/07/2013 Ofício de Contraditório   4206/ 2013   
DP  05/07/2013 Ofício de Contraditório   4207/ 2013   
DP  05/07/2013 Ofício de Contraditório   4208/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2015 1181 Despacho Processual Diverso nº 2035/2015
20/02/2015 1064 Despacho Processual Diverso nº 426/2015
02/07/2014 912 Despacho Processual Diverso nº 2726/2014
12/06/2014 900 Acórdão de Parecer Prévio nº 243/2014
23/05/2014 886 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2014 de 28/05/2014
08/07/2013 676 Despacho Processual Diverso nº 1364/2013
10/04/2013 616 Despacho Processual Diverso nº 535/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7671/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2019 17:29 DP  
21/08/2019 14:39 CMEX Informação nº 4932/2019 -
13/01/2016 11:40 DP Informação nº 1113/2016 -
13/01/2016 11:40 DP Informação nº 969/2016 -
08/01/2016 16:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 51/2016 -
08/01/2016 12:25 DEX Informação nº 164/2016 -
13/08/2015 14:00 DP  
12/08/2015 14:13 DEX Informação nº 5098/2015 -
10/08/2015 17:15 DG Certidão de Quitação de Débito nº 476/2015 -
04/08/2015 18:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2035/2015 -
11/03/2015 18:51 DEX Certidão de Débito nº 367/2015 -
11/03/2015 18:51 DEX Certidão de Débito nº 460/2015 -
11/03/2015 18:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 679/2015 -
11/03/2015 18:51 DEX Informação nº 3555/2015 -
11/03/2015 18:51 DEX Instrução nº 556/2015 -
11/03/2015 18:51 DEX Instrução nº 557/2015 -
06/03/2015 14:36 DP Informação nº 3332/2015 -
13/02/2015 14:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 254/2015 -
13/02/2015 11:02 DEX Despacho Processual Diverso nº 172/2015 -
21/01/2015 18:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 426/2015 -
21/01/2015 17:56 DP Informação nº 994/2015 -
30/06/2014 17:19 DP  
30/06/2014 08:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2726/2014 -
02/06/2014 18:08 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 243/2014 -
22/05/2014 12:36 GCNB  
22/05/2014 10:18 S2C Certidão de Sessão nº 585/2014 -
20/03/2014 10:21 GASRVF  
19/03/2014 16:36 S2C Certidão de Sessão nº 267/2014 -
11/02/2014 14:50 GCNB  
10/02/2014 07:57 SMPjTC Parecer nº 1820/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2012. Pela irregularidade com aplicação de multas, cf. DCM.
12/08/2013 09:26 DCM Instrução nº 263/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE TAMBOARA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
04/07/2013 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 4206/2013 -
04/07/2013 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 4207/2013 -
04/07/2013 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 4208/2013 -
02/07/2013 17:22 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1326/2013 -
02/07/2013 17:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1364/2013 -
08/04/2013 10:50 DCM Instrução nº 2350/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE TAMBOARA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/04/2013 08:50 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 539/2013 -
05/04/2013 08:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 535/2013 -
02/04/2013 17:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 262/2013 -
01/04/2013 23:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7671/2013 -

Voltar a Consulta