Processo 201402/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/03/2014 14:44
Autuado em 19/03/2014 14:44
Processo Rescindendo 201402/14
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1022/2015 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 25/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2015 Acórdão   1022/ 2015 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/03/2015 Acórdão   1022/ 2015 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
05/03/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/02/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/02/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/02/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/02/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/01/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/01/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/01/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ADRIANO LUIZ SCARABELOT
Interessado ALCENI ANGELO GUERRA
Procuradores: BRUNA ANGELICA FERREIRA SALVATICO (credenciado, inclusão:19/03/14, exclusão:07/08/15), RAFAELA VIALLE STROBEL DANTAS (credenciado, inclusão:31/03/14, exclusão:07/08/15), RICARDO MAGNO QUADROS (não credenciado, inclusão:07/08/15)
Interessado ASTERIO RIGON (Falecido(a) em 2014)
Interessado CLOVIS SANTO PADOAN
Origem MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Interessado ROBERTO SALVADOR VIGANO
Procuradores: JOSAFÁ ANTONIO LEMES (credenciado, inclusão:02/08/16), MICHEL LAUREANTI (credenciado, inclusão:02/08/16)
Interessado YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: GISLAINE APARECIDA DOS SANTOS KLOSS (credenciado, inclusão:13/03/23), JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14, exclusão:13/03/23), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14, exclusão:13/03/23)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/03/2017 14:18 431657/15 PEDIDO DE RESCISÃO
24/03/2017 14:18 834751/15 RECURSO DE REVISÃO
27/05/2015 12:12 431657/15 PEDIDO DE RESCISÃO
19/03/2014 14:51 77830/00 TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
19/03/2014 14:51 34868/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/02/2023 10:10 do Protocolo nº 105429/23
20/02/2018 17:36 do Protocolo 98213/18
24/03/2017 12:43 Cópia da Informação 992/17-COEX
24/03/2017 12:43 Cópia do Acórdão 208/17-STP
24/03/2017 12:43 Cópia do Acórdão 4738/15-STP
02/08/2016 17:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 634179/16
26/11/2015 09:48 do Protocolo 934640/15
07/08/2015 11:18 do Protocolo 620441/15
22/07/2015 10:30 AR do ofício OPD - 153/15 - DEX
02/07/2015 11:14 Conforme autorizado na peça 94 - Despacho 2627/15-GP, nesta data foi feito o desentranhamento da peça 84 - Certidão de Publicação DETC 8987/15-DG, que foi substituída pela peça 95 - Certidão de Publicação DETC 18466/15-DG.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  16/04/2015 Instrução de Cobrança   279/ 2015  13/07/2015
DEX  16/04/2015 Instrução de Cobrança   280/ 2015  13/07/2015
DEX    Ofícios Processuais Diversos   152/ 2015  13/07/2015
DEX    Ofícios Processuais Diversos   153/ 2015  13/07/2015
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2018 1839 Despacho Processual Diverso nº 829/2018
05/03/2018 1777 Despacho Processual Diverso nº 292/2018
09/08/2017 1652 Termo de Redistribuição de Processo nº 7112/2017
12/08/2016 1421 Despacho Processual Diverso nº 1573/2016
17/08/2015 1184 Despacho Processual Diverso nº 1434/2015
25/03/2015 1087 Acórdão nº 1022/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2015 de 12/03/2015
07/04/2014 856 Despacho Processual Diverso nº 606/2014
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 4960/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2023 17:58 CMEX  
23/02/2023 16:42 DP Informação nº 1625/2023 -
05/06/2018 15:45 CMEX Despacho Processual Diverso nº 114/2023 -
05/06/2018 15:45 CMEX Informação nº 1079/2021 -
05/06/2018 15:45 CMEX Informação nº 1751/2022 -
05/06/2018 15:45 CMEX Informação nº 1963/2020 -
05/06/2018 15:45 CMEX Informação nº 3629/2020 -
05/06/2018 15:45 CMEX Informação nº 4432/2021 -
05/06/2018 15:45 CMEX Informação nº 5932/2020 -
04/06/2018 09:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 829/2018 -
30/05/2018 10:49 SMPJTC  
29/05/2018 11:39 5PC Parecer nº 369/2018 - Acórdão nº 1022/15 - Pleno. Pelo indeferimento.
28/05/2018 19:57 SMPjTC  
01/03/2018 18:38 CGM Instrução nº 996/2018 -
21/02/2018 10:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 292/2018 -
24/03/2017 15:06 COEX Despacho Processual Diverso nº 107/2018 -
24/03/2017 10:08 DP Informação nº 3815/2017 -
08/08/2016 10:07 COEX  
02/08/2016 18:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1573/2016 -
13/08/2015 15:24 COEX Despacho Processual Diverso nº 1118/2016 -
07/08/2015 16:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1434/2015 -
13/07/2015 10:43 DEX Despacho Processual Diverso nº 698/2015 -
13/07/2015 10:43 DEX Informação nº 4469/2015 -
13/07/2015 10:43 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 152/2015 -
13/07/2015 10:43 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 153/2015 -
29/06/2015 14:18 DP Informação nº 14580/2015 -
29/06/2015 14:18 STP  
15/04/2015 14:51 DEX Certidão de Débito nº 482/2015 -
15/04/2015 14:51 DEX Informação - Contas Irregulares nº 50/2015 -
15/04/2015 14:51 DEX Instrução de Cobrança nº 279/2015 -
15/04/2015 14:51 DEX Instrução de Cobrança nº 280/2015 -
15/04/2015 14:51 DEX Informação nº 2691/2015 -
15/04/2015 14:51 DEX Informação nº 3306/2015 -
26/03/2015 09:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 244/2015 -
25/03/2015 10:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 389/2015 -
16/03/2015 11:14 STP  
23/02/2015 16:11 GCDA  
19/02/2015 16:37 STP Certidão de Sessão nº 127/2015 -
30/01/2015 15:43 GCDA  
26/01/2015 14:22 STP Certidão de Sessão nº 47/2015 -
05/12/2014 10:40 GCDA  
05/12/2014 10:19 STP Certidão de Sessão nº 963/2014 -
30/04/2014 11:36 GCDA  
25/04/2014 11:24 SMPjTC Parecer nº 6106/2014 - conhecimento e provimento parcial Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência Voluntária oriunda do Município de Pato Branco. Acórdão nº 215/14- Segunda Câmara, que decidiu pela ela irregularidade das contas e restituição de valores. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo pro
31/03/2014 17:38 DAT Parecer nº 66/2014 -
27/03/2014 10:51 DP Informação nº 4707/2014 -
19/03/2014 14:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 606/2014 -
19/03/2014 14:44 DP Informação nº 4176/2014 -

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