Processo 793202/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/04/2015 09:56
Autuado em 17/04/2015 09:56
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2311/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 31/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2016 Acórdão   2311/ 2016 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/05/2016 Acórdão   2311/ 2016 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/05/2016   / Adiamento Regimental IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO
Recorrente ARNOLDO LIMA DOS SANTOS
Interessado JOÃO VALDECIR BELMONTE
Interessado JORGE LUIZ SANTIN
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/04/2015 09:56 336075/09 REPRESENTAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
31/07/2015 16:29 do Protocolo 603148/15
06/07/2015 14:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 75 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 77 - Despacho - 1412/15 - GCIZL.
06/07/2015 14:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 74 - Petição, conforme determinado na peça 77 - Despacho - 1412/15 - GCIZL.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2016 1384 Despacho Processual Diverso nº 1498/2016
31/05/2016 1368 Acórdão nº 2311/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 19/05/2016
08/07/2015 1156 Despacho Processual Diverso nº 1412/2015
23/04/2015 1105 Despacho Processual Diverso nº 880/2015
23/04/2015 1105 Termo de Distribuição de Processo nº 4875/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2016 13:53 DP  
20/06/2016 11:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1498/2016 -
20/06/2016 09:17 COEX Informação nº 4451/2016 -
07/06/2016 09:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 495/2016 -
01/06/2016 08:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1369/2016 -
01/06/2016 08:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1370/2016 -
19/05/2016 18:16 STP Acórdão nº 2311/2016 -
13/05/2016 10:24 GCIZL  
12/05/2016 18:06 STP Certidão de Sessão nº 352/2016 -
29/02/2016 09:51 GCIZL  
21/01/2016 08:38 SMPjTC Parecer nº 2126/2016 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Município de Barracão. Multa por descumprimento de determinação. Cumprimento intempestivo. Pelo conhecimento do Recurso e, no mérito, pelo não provimento.
25/09/2015 14:17 DICAP Parecer nº 116/2016 - RECURSO DE REVISTA. CUMPRIMENTO INTEMPESTIVO DE DETERMINAÇÃO. MULTA. PELO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO. AO MPjTC.
23/09/2015 19:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2290/2015 -
05/08/2015 15:02 DCM Informação nº 1548/2015 - Informação em atendimento ao Despacho nº 1727/15 - GCIZL.
06/07/2015 14:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1727/2015 -
06/07/2015 08:45 DP Informação nº 14736/2015 -
25/06/2015 10:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1412/2015 -
28/04/2015 12:48 SMPjTC Parecer nº 6187/2015 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Representação. Acórdão com determinação de correção do quadro do legislativo municipal. Descumprimento. Pelo conhecimento e no mérito, pelo não provimento, mantendo-se na íntegra o Acórdão nº 4627/14-STP.
17/04/2015 11:17 DICAP Parecer nº 4538/2015 - NÃO PROVIMENTO. RECURSO DE REVISTA EM FACE DA APLICAÇÃO DE MULTA PELO NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO. AO MPJTC.
17/04/2015 10:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 880/2015 -
17/04/2015 09:56 DP Informação nº 5565/2015 -

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