Processo 205063/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 12/04/2011 10:19
Autuado em 12/04/2011 10:19
Oficio de encaminhamento 065/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 538/2012 da Segunda Câmara, de 18/01/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2012 Acórdão de Parecer Prévio   538/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
19/12/2012 Acórdão de Parecer Prévio   538/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado GERSON MARCIO NEGRISSOLI (Falecido(a) em 2020)
Origem MUNICÍPIO DE ALTO PIQUIRI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/08/2012 08:36 187681/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
03/05/2018 16:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 314490/18
08/03/2013 11:17 AR do oficio OPD - 197/13 - GP
28/02/2013 11:09 AR do oficio OPD - 68/13 - DEX
26/09/2012 10:17 AR de devolução dos autos físicos
18/09/2012 10:34 AR de devolução dos autos físicos
26/04/2012 09:41 AR de devolução dos autos físicos
22/12/2011 10:18 do Protocolo nº 74174-7/11, referente a Resposta ao Ofício 1505/11-CC-PF
07/12/2011 10:29 Juntada de AR oficio 1505/11-OCN-DCM
02/12/2011 08:56 do Protocolo nº 69797-7/11, referente a Resposta ao Ofício 1505/11-CC-PF

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  04/11/2011 Ofício de Contraditório   1505/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/01/2013 562 Acórdão de Parecer Prévio nº 538/2012
14/12/2012 548 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2012 de 19/12/2012
04/11/2011 324 Despacho Processual Diverso nº 2567/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5184/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2018 09:15 DP  
04/05/2018 07:38 CMEX Informação nº 205/2018 -
26/02/2013 15:17 DP  
25/02/2013 11:25 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 367/2013 -
19/02/2013 11:20 DP Informação nº 2329/2013 -
15/02/2013 08:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 197/2013 -
14/02/2013 15:35 DEX Informação nº 329/2013 -
14/02/2013 15:35 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 68/2013 -
21/01/2013 08:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 172/2013 -
18/01/2013 12:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 46/2013 -
19/12/2012 15:46 S2C Certidão de Publicação DETC nº 38/2013 -
19/12/2012 15:46 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 538/2012 -
19/10/2012 15:16 GCHEB  
27/09/2012 15:17 DCM Informação nº 1244/2012 - Município de Alto Piquiri. Determinação para que se informe os montantes repassados às entidades do terceiro setor a título de transferências voluntárias no ano de 2010. Houve transferências no período para 7 Associações Privadas não Qualificadas como O
18/09/2012 09:13 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2527/2012 -
16/08/2012 11:14 DCM  
13/08/2012 15:26 DP Informação nº 7001/2012 -
13/08/2012 10:27 DCM  
23/05/2012 08:39 GCHEB  
11/04/2012 08:14 SMPjTC Parecer nº 4260/2012 - Irregularidade Pela irregularidade, com aplicação de multa.
11/01/2012 15:32 DCM Instrução nº 1050/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE ALTO PIQUIRI. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/01/2012 08:26 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 5/2012 -
01/11/2011 09:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 1/2012 -
01/11/2011 09:36 DCM Ofício de Contraditório nº 1505/2011 -
25/10/2011 08:14 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2567/2011 -
26/05/2011 12:47 DCM Instrução nº 2413/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE ALTO PIQUIRI. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições, Ressalva e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
12/04/2011 10:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5184/2011 -

Voltar a Consulta