Processo 208646/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/05/2009 10:50
Autuado em 12/05/2009 10:50
Oficio de encaminhamento 121/09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3560/2014 da Segunda Câmara, de 16/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/06/2014 Acórdão   3560/ 2014 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/06/2014 Acórdão   3560/ 2014 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/05/2014   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/05/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/05/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/05/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/04/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/11/2012   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/01/2012   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado CRYS ANGELICA RIBEIRO DE CARVALHO
Origem INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Procuradores: ATILA SAUNER POSSE (credenciado, exclusão:12/03/19), FERNANDO MUNIZ SANTOS (credenciado, exclusão:12/03/19), RODRIGO MUNIZ SANTOS (credenciado, exclusão:12/03/19)
Interessado NATA NAEL MOURA DOS SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/08/2016 09:19 341775/16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/08/2016 09:19 137856/15 RECURSO DE REVISTA
26/08/2016 09:19 571068/15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/08/2016 09:19 571900/14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/08/2016 09:19 805999/15 RECURSO DE REVISÃO

Juntadas
DataDescrição
05/03/2024 14:35 do Protocolo 143804/24
10/02/2023 10:15 do Protocolo 78620/23
09/02/2022 11:54 do Protocolo 89059/22
04/03/2021 10:24 do Protocolo 122032/21
16/03/2020 11:30 do Protocolo 175000/20
19/03/2019 11:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 170211/19
12/02/2019 15:16 do Protocolo 90390/19
12/02/2019 15:12 do Protocolo 90357/19
12/02/2019 15:06 do Protocolo 90268/19
12/02/2019 15:02 do Protocolo 90233/19
12/02/2019 14:46 do Protocolo 90004/19
23/10/2018 10:29 do Protocolo 733069/18
11/10/2018 10:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 712711/18
27/09/2018 16:53 do Protocolo 678220/18
16/03/2018 14:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 172970/18
23/11/2017 14:35 do Protocolo 827671/17
02/06/2017 13:35 do Protocolo 410410/17
29/03/2017 09:18 do Protocolo 222877/17
06/12/2016 12:25 AR do ofício OCD - 72/16 - GP
23/08/2016 09:26 AR do ofício IDC - 842/16 - COEX
22/08/2016 11:19 AR do ofício IDC - 843/16 - COEX
21/03/2014 17:25 do Protocolo 239868/14
25/02/2013 09:35 do Protocolo 86310/13
08/11/2012 12:07 do Protocolo 759350/12
25/04/2012 17:05 do Protocolo 262412/12
30/01/2012 07:40 do Protocolo nº 3093-3/12, referente a Defesa
18/03/2011 08:51 AR de devolucao dos autos fisicos RJ786745201BR
15/03/2011 11:12 AR de devolucao dos autos fisicos RJ786745100BR
10/03/2011 13:08 AR de devolução dos autos fisicos rj786742372br
15/02/2011 12:43 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado ARrj786738090br
08/02/2011 09:34 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795974131BR
27/10/2010 11:09 do Protocolo nº 59488-0/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2245/10-OCN-DAT
26/10/2010 16:57 do Protocolo nº 59489-9/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2245/10-OCN-DAT
25/10/2010 14:26 do Protocolo nº 59012-5/10, referente a Documentação complementar
19/10/2010 14:29 do Protocolo nº 58051-0/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2222/10-OCN-DAT
08/10/2010 09:50 do Protocolo nº 55764-0/10, referente a Pedido de cópia
04/10/2010 12:15 JUNTADA DE AR - RESP. OF. 2223/10 OCN-DAT
04/10/2010 12:13 JUNTADA DE AR - RESP. OF. 2245/10 OCN-DAT
04/10/2010 12:12 JUNTADA DE AR - RESP. OF. 2222/10 OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1350/2019
28/02/2019 2010 Despacho Processual Diverso nº 167/2019
04/04/2017 1567 Despacho Processual Diverso nº 814/2017
05/09/2016 1437 Despacho Processual Diverso nº 2254/2016
29/08/2014 954 Despacho Processual Diverso nº 3451/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2057/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1689/2014
16/06/2014 902 Acórdão nº 3560/2014
30/05/2014 891 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2014 de 04/06/2014
22/11/2012 532 Despacho Processual Diverso nº 2624/2012
22/10/2010 272 Despacho Processual Diverso nº 1425/2010
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1148/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2019 11:25 CMEX  
26/02/2019 09:40 DP Informação nº 1769/2019 -
18/02/2019 17:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 167/2019 -
15/02/2019 14:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1350/2019 -
04/12/2018 16:34 CMEX Despacho Processual Diverso nº 160/2019 -
04/12/2018 15:07 DP Informação nº 11915/2018 -
05/11/2018 15:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2322/2018 -
26/10/2018 16:14 CMEX Informação nº 3869/2018 -
23/10/2018 16:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2144/2018 -
31/03/2017 14:24 CMEX Informação nº 3074/2018 -
31/03/2017 14:24 CMEX Informação nº 3591/2018 -
29/03/2017 16:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 814/2017 -
29/03/2017 13:16 GP  
29/03/2017 10:48 DP  
23/11/2016 14:33 COEX  
23/11/2016 09:16 DP Informação nº 18830/2016 -
22/11/2016 13:15 GP Ofício de Certidão de Débito nº 72/2016 -
01/09/2016 15:36 COEX Certidão de Débito nº 695/2016 -
01/09/2016 15:36 COEX Certidão de Débito nº 696/2016 -
01/09/2016 15:36 COEX Certidão de Débito nº 697/2016 -
01/09/2016 15:36 COEX Despacho Processual Diverso nº 1483/2016 -
01/09/2016 15:36 COEX Informação nº 7686/2016 -
01/09/2016 15:36 COEX Informação nº 7727/2016 -
26/08/2016 09:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2254/2016 -
26/08/2016 09:19 DP Informação nº 14938/2016 -
27/08/2014 11:27 DP  
18/08/2014 13:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3451/2014 -
11/08/2014 13:48 DP Informação nº 14386/2014 -
11/08/2014 13:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2057/2014 -
08/08/2014 17:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1942/2014 -
15/07/2014 09:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1689/2014 -
24/06/2014 09:01 GCCMNS  
09/06/2014 12:38 S2C Acórdão nº 3560/2014 -
29/05/2014 15:11 GCCMNS  
28/05/2014 15:07 S2C Certidão de Sessão nº 639/2014 -
05/05/2014 16:46 GCFC  
05/05/2014 11:37 S2C Certidão de Sessão nº 421/2014 -
10/04/2014 16:43 GCCMNS  
03/04/2014 13:07 S2C  
03/04/2014 11:28 GCCMNS  
03/04/2014 11:08 S2C Certidão de Sessão nº 292/2014 -
08/08/2013 09:47 GCCMNS  
02/07/2013 15:45 SMPjTC Parecer nº 12233/2013 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária. OSCIP. Arguição de incompetência do Tribunal para fiscalizar os repasses feitos a entidades do terceiro setor. Opinativo pela irregularidade das contas.
20/11/2012 10:54 DAT Instrução nº 1826/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. DESCRIÇÃO SUCINTA DAS IMPROPRIEDADES ENCONTRADAS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
13/11/2012 16:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2624/2012 -
13/11/2012 16:18 S1C Certidão de Sessão nº 903/2012 -
31/05/2012 08:15 GCCMNS  
25/05/2012 14:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 2138/2012 -
25/05/2012 14:44 SMPjTC Parecer nº 6633/2012 - Irregularidade Prestação de contas de transferência. Ausência de Termo de Parceria. Terceirização ilícita. Contratação ilegal de agentes comunitários. Não comprovação dos gastos. Pela irregularidade das contas e adoção das medidas arroladas pela DAT.
30/01/2012 11:28 DAT Instrução nº 2422/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
19/01/2012 16:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 121/2012 -
18/01/2012 15:10 S2C Certidão de Sessão nº 35/2012 -
17/10/2011 08:48 GCCMNS  
30/06/2011 10:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 1066/2011 -
30/06/2011 10:15 SMPjTC Parecer nº 4705/2011 - Irregularidade Prestação de Contas de Termo de Parceria. Irregularidade. Parceria não complementar para atendimento de Programas de Saúde. Terceirização indevida. Julgamento de irregularidade das contas com devolução de valores e imposição de sanções. Ciência ao MPE
14/10/2010 17:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 1425/2010 -
14/10/2010 17:57 DAT Instrução nº 2278/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
13/10/2010 14:02 DAMP  
01/10/2010 10:21 DAT  
29/07/2010 11:11 SITIO  
16/07/2010 09:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 1148/2010 -
16/07/2010 09:21 DAT Ofício de Contraditório nº 2222/2010 -
16/07/2010 09:21 DAT Ofício de Contraditório nº 2223/2010 -
16/07/2010 09:21 DAT Ofício de Contraditório nº 2245/2010 -
14/05/2009 15:44 DAT Instrução nº 3084/2010 - Concessão de Contraditório.
12/05/2009 10:49 DP  

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