Processo 208897/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/04/2016 12:42
Autuado em 18/04/2016 12:42
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2238/2017 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 24/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2017 Acórdão   2238/ 2017 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
18/05/2017 Acórdão   2238/ 2017 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
11/08/2016   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/08/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/07/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/07/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Recorrente SOCIEDADE HOSPITALAR ANGELINA CARON
Procuradores: ALYSSON AMORIM (credenciado, inclusão:30/05/17), ANA PAULA DE MATTOS PESSOA RIBEIRO (credenciado, inclusão:30/05/17), CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER (não credenciado, inclusão:30/05/17), FABIO ARTIGAS GRILLO (não credenciado, inclusão:30/05/17), FABIOLA POLATTI CORDEIRO (não credenciado, inclusão:30/05/17), KARLA ZANCHETTIN SWENSSON (credenciado, inclusão:18/04/16, exclusão:30/05/17), MARIANA FORBECK CUNHA (credenciado, inclusão:30/05/17), TARCÍSIO ARAÚJO KROETZ (não credenciado, inclusão:30/05/17)
Interessado ISOMAR SADI KASPER
Interessado LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO
Interessado JORGE ITSU FUKUSHIMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/04/2016 12:41 178397/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
18/04/2016 12:41 239136/15 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
26/09/2019 10:18 do Protocolo 648820/19
17/05/2017 10:53 do Protocolo 365350/17
27/10/2016 22:03 do Protocolo 878078/16
17/10/2016 13:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 847288/16
17/10/2016 13:41 do Protocolo 847075/16
04/08/2016 09:13 do Protocolo 640420/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  26/06/2017 Instrução de Cobrança   872/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2020 2288 Despacho Processual Diverso nº 548/2020
01/06/2017 1605 Despacho Processual Diverso nº 988/2017
24/05/2017 1599 Acórdão nº 2238/2017
09/05/2017 1588 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 18/05/2017
06/03/2017 1546 Termo de Redistribuição de Processo nº 4139/2017
29/11/2016 1491 Despacho Processual Diverso nº 2204/2016
26/10/2016 1470 Despacho Processual Diverso nº 2029/2016
14/10/2016 1462 Despacho Processual Diverso nº 1928/2016
18/08/2016 1425 Despacho Processual Diverso nº 1638/2016
29/04/2016 1348 Termo de Distribuição de Processo nº 4912/2016
26/04/2016 1345 Despacho Processual Diverso nº 758/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2020 18:12 DP  
28/04/2020 19:59 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 130/2020 -
27/04/2020 09:35 GCILB Despacho Processual Diverso nº 548/2020 -
23/06/2017 08:01 CMEX Instrução nº 256/2020 -
30/05/2017 13:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 535/2017 -
30/05/2017 09:16 DP Informação nº 7610/2017 -
23/05/2017 16:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 988/2017 -
23/05/2017 10:36 DP Informação nº 7285/2017 -
19/05/2017 11:29 STP  
22/02/2017 13:53 GCILB  
21/02/2017 15:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4139/2017 -
21/02/2017 08:31 GCILB  
20/02/2017 09:17 SMPjTC Parecer nº 1511/2017 - provimento parcial Recurso de Revista. Prestação de contas de transferência voluntária. Ressarcimento de valores. Pelo provimento parcial. Regularidade das contas com ressalva. Mantém aplicação de multa e expedição de recomendação.
24/11/2016 15:59 COFIT Parecer nº 18/2017 -
08/11/2016 17:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2204/2016 -
28/10/2016 08:40 COEX Informação nº 7544/2016 -
20/10/2016 17:20 DP  
17/10/2016 15:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2029/2016 -
11/10/2016 07:53 COEX Informação nº 7167/2016 -
16/09/2016 14:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1928/2016 -
02/09/2016 17:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 4833/2016 -
02/09/2016 17:37 SMPjTC Parecer nº 11864/2016 - Pelo julgamento nos termos da instrução. julg conforme instrução
16/08/2016 16:27 COFIT Parecer nº 147/2016 - o nº:
12/08/2016 15:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1638/2016 -
11/08/2016 16:37 STP Certidão de Sessão nº 687/2016 -
11/08/2016 16:37 STP Certidão de Sessão nº 688/2016 -
25/07/2016 13:42 GCFC  
21/07/2016 15:45 STP Certidão de Sessão nº 617/2016 -
02/06/2016 09:54 GCDA  
11/05/2016 07:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 2060/2016 -
11/05/2016 07:39 SMPjTC Parecer nº 6258/2016 - não provimento Recurso de Revista. Transferência voluntária. Não provimento. Manutenção da irregularidade.
19/04/2016 11:23 DAT Parecer nº 75/2016 -
18/04/2016 13:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 758/2016 -
18/04/2016 12:41 DP Informação nº 7824/2016 -

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