Processo 224238/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/04/2011 11:20
Autuado em 19/04/2011 11:20
Oficio de encaminhamento 106/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1283/2012 da Segunda Câmara, de 18/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2012 Acórdão   1283/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/05/2012 Acórdão   1283/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado JOÃO ADELINO DE SOUZA
Interessado ROGERIO ROMANO BONATO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/07/2014 11:25 372544/12 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
30/03/2012 08:51 Ar de devolução de Autos Físicos
22/11/2011 10:46 Juntada de AR Ofício nº 1185/11-OCN-DCM
22/11/2011 09:49 Juntada de AR Ofício nº 1171/11-OCN-DCM
18/11/2011 14:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 8 - Despacho, conforme determinado na peça 11 - Despacho - 2593/11 - GCCMNS.
03/11/2011 12:43 do Protocolo nº 64012-6/11, referente a Resposta ao Ofício 1185/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  22/09/2011 Ofício de Contraditório   1171/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/12/2017 1732 Despacho Processual Diverso nº 2303/2017
05/12/2017 1729 Termo de Redistribuição de Processo nº 7414/2017
28/06/2012 432 Despacho Processual Diverso nº 1264/2012
18/05/2012 405 Acórdão nº 1283/2012
04/05/2012 395 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2012 de 09/05/2012
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6997/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2017 12:11 DP  
07/12/2017 10:52 COEX Informação nº 7859/2017 -
06/12/2017 09:26 DG Certidão de Quitação de Débito nº 536/2017 -
04/12/2017 14:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2303/2017 -
01/12/2017 11:00 SMPjTC Parecer nº 9116/2017 - Pelo encerramento Prestação de Contas. Retorno. Baixa de responsabilidade. Pelo encerramento do feito.
01/12/2017 10:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2280/2017 -
30/11/2017 11:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 7414/2017 -
17/07/2014 12:02 COEX Instrução nº 702/2017 -
17/07/2014 11:23 DP Informação nº 12058/2014 -
26/06/2012 11:30 DP  
05/06/2012 09:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1264/2012 -
05/06/2012 09:01 S2C  
21/05/2012 09:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 393/2012 -
09/05/2012 15:14 S2C Acórdão nº 1283/2012 -
09/05/2012 15:14 S2C Certidão de Publicação DETC nº 792/2012 -
13/03/2012 09:52 GCCMNS  
16/02/2012 08:35 SMPjTC Parecer nº 2665/2012 - desaprovação Prestação de Contas da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Exercício de 2010. Desaprovação das contas e aplicação de multas.
18/11/2011 15:01 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 17/2012 -
18/11/2011 15:01 DCM Instrução nº 340/2012 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/11/2011 14:10 DP Informação nº 6162/2011 -
10/11/2011 10:57 DCM  
08/11/2011 14:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2593/2011 -
16/09/2011 10:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 2102/2011 -
16/09/2011 10:16 DCM Ofício de Contraditório nº 1171/2011 -
16/09/2011 10:16 DCM Ofício de Contraditório nº 1185/2011 -
15/09/2011 10:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2177/2011 -
16/06/2011 19:31 DCM Instrução nº 2020/2011 - Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições, Ressalva e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
19/04/2011 11:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6997/2011 -

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