Processo 268813/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/05/2013 14:56
Autuado em 02/05/2013 14:56
Processo Rescindendo 268813/13
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4350/2015 da Segunda Câmara, de 02/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4350/ 2015 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4350/ 2015 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/05/2015   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Procuradores: DAYANE CASTORINA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:02/05/13)
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor atual MARLO LEANDRO FERRARI
Gestor atual OSMARIO JOSE CORDEIRO
Gestor do ato JOSE CARLOS ALVES SILVA
Gestor do ato LUIZ CARLOS SETIM
Servidor SOLANGE ISABEL FOGGIATTO AMBONI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/12/2015 13:43 956750/15 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
22/09/2016 15:45 Cópia Certidão Trânsito Julgado 702/16-STP
22/09/2016 15:45 Cópia do Acórdão 3643/16 - STP
07/03/2016 13:55 do Protocolo 170709/16
29/02/2016 11:32 AR do ofício ODI - 12/16 - DEX
05/06/2014 09:57 do Protocolo 527103/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  19/02/2016 Ofício de Intimação   12/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2016 1502 Despacho Processual Diverso nº 3212/2016
02/10/2015 1216 Acórdão nº 4350/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9777/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2016 10:11 DP  
06/12/2016 14:22 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1005/2016 -
06/12/2016 14:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3212/2016 -
02/12/2016 10:43 SMPjTC Parecer nº 17201/2016 - Pelo encerramento Ato de Inativação. Autarquia de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São José dos Pinhais. Acórdão nº 4350/15/S2C. Determinações cumpridas. Pelo encerramento cf. COFAP.
22/09/2016 16:32 COFAP Parecer nº 12865/2016 -
22/09/2016 15:05 DP Informação nº 16205/2016 -
24/08/2016 09:26 COFAP  
23/08/2016 10:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2533/2016 -
08/03/2016 16:46 COFAP Parecer nº 7951/2016 -
07/03/2016 17:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 747/2016 -
18/02/2016 14:59 DEX Despacho Processual Diverso nº 195/2016 -
18/02/2016 14:59 DEX Ofício de Intimação nº 12/2016 -
27/01/2016 09:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 253/2016 -
18/12/2015 09:27 DEX Despacho Processual Diverso nº 51/2016 -
18/12/2015 09:27 DEX Informação nº 8226/2015 -
09/12/2015 15:13 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8463/2015 -
04/11/2015 10:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5786/2015 -
21/10/2015 11:15 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6904/2015 -
23/09/2015 08:39 S2C Acórdão nº 4350/2015 -
23/09/2015 08:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2741/2015 -
15/05/2015 12:17 GACAC  
14/05/2015 15:42 S2C Certidão de Sessão nº 544/2015 -
05/05/2015 12:47 GACAC  
05/05/2015 09:40 S2C Certidão de Sessão nº 493/2015 -
27/04/2015 09:11 GACAC  
23/04/2015 13:59 S2C Certidão de Sessão nº 430/2015 -
19/12/2014 09:20 GACAC  
17/12/2014 22:50 S1C Certidão de Sessão nº 2326/2014 -
08/10/2014 17:06 GACAC  
07/10/2014 15:22 DP Informação nº 17234/2014 -
05/09/2014 08:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4087/2014 -
11/08/2014 17:27 SMPjTC Parecer nº 11023/2014 - negativa do registro Aposentadoria municipal voluntária. Cargo de Pedagoga. Requerimento de aposentadoria especial de professor. Não preenchimento dos requisitos exigidos pelo embasamento legal da aposentadoria. Entendimento do STF na ADI 3372/DF e Súmula nº 13 dessa Corte
11/08/2014 10:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3068/2014 -
05/06/2014 16:02 DICAP Parecer nº 10689/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO À ORIGEM. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. PEDAGOGA QUE NÃO É PROFESSORA DE CARREIRA. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
15/05/2014 14:37 DP  
24/04/2014 19:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1575/2014 -
02/05/2013 19:13 DICAP Informação nº 2497/2013 -
02/05/2013 19:13 DICAP Parecer nº 4875/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO À ORIGEM. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. PEDAGOGA QUE NÃO É PROFESSORA DE CARREIRA. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
02/05/2013 16:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9777/2013 -

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