Processo 27334/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/01/2021 17:18
Autuado em 27/01/2021 17:18
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 4/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 13/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2023 Acórdão de Parecer Prévio   4/ 2023 Conhecimento e provimento parcial MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
30/01/2023 Acórdão de Parecer Prévio   4/ 2023 Conhecimento e provimento parcial MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS
Recorrente JOAO PINELI PEDROSO
Interessado CLODOALDO APARECIDO RIGIERI
Interessado FRANCISCO LORIVAL MARATTA
Interessado MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/01/2021 17:18 309034/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
27/01/2021 17:18 20066/17 ALERTA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/03/2023 Ofícios Processuais Diversos   327/ 2023   
CMEX  15/03/2023 Instrução de Cobrança   178/ 2023   
CMEX  15/03/2023 Instrução de Cobrança   179/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2023 2921 Acórdão de Parecer Prévio nº 4/2023
26/01/2023 2909 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 30/01/2023
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 363/2022
29/01/2021 2467 Termo de Distribuição de Processo nº 132/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2023 09:51 CMEX  
15/03/2023 14:04 DP Informação nº 1716/2023 -
14/03/2023 17:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 327/2023 -
13/03/2023 10:31 CMEX Instrução de Cobrança nº 178/2023 -
13/03/2023 10:31 CMEX Instrução de Cobrança nº 179/2023 -
13/03/2023 10:31 CMEX Informação nº 877/2023 -
02/02/2023 17:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 152/2023 -
02/02/2023 17:43 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 4/2023 -
04/11/2022 13:09 GCMRMS  
02/09/2022 14:26 GCAML  
02/09/2022 11:24 SMPJTC  
01/09/2022 10:54 6PC Parecer nº 867/2022 - Recurso de Revista. Prestação de Contas Municipal. Munícipio de Nossa Senhora das Graças. Pelo conhecimento. No mérito, pelo provimento parcial.
01/09/2022 09:30 SMPjTC  
29/01/2021 16:20 CGM Instrução nº 3667/2022 -
27/01/2021 17:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 83/2021 -
27/01/2021 17:18 DP Informação nº 477/2021 -

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