Processo 273635/13
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 03/05/2013 15:32
Autuado em 03/05/2013 15:32
Oficio de encaminhamento 037/13
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1961/2018 da Segunda Câmara, de 30/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2018 Acórdão   1961/ 2018 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/07/2018 Acórdão   1961/ 2018 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/03/2014 Acórdão   1021/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA 22ª REGIONAL DE SAUDE DE IVAIPORÃ
Gestor atual FÁBIO HIDEK MIURA
Gestor do ato SILVIO GABRIEL PETRASSI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/01/2016 15:10 334283/14 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
24/10/2017 17:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 760542/17
19/10/2017 13:47 AR do Ofício ODL - 1968/2017 - DP
17/11/2016 13:09 AR do Ofício ODL - 2348/2016 - DP
10/11/2016 12:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 910060/16
08/11/2016 17:04 do Protocolo 903722/16
14/09/2016 10:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 760417/16
24/02/2016 15:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 132289/16
12/02/2016 11:41 AR do ofício ODL - 136/16 - DP
07/06/2013 10:56 AR do ofício ODL - 499/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  27/08/2018 Instrução de Cobrança   591/ 2018   
DP  01/09/2017 Ofício de Diligência   1968/ 2017   
DP  27/10/2016 Ofício de Diligência   2348/ 2016   
DP  27/01/2016 Ofício de Diligência   136/ 2016   
DP  17/05/2013 Ofício de Diligência   499/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2018 1929 Despacho Processual Diverso nº 1552/2018
30/07/2018 1875 Acórdão nº 1961/2018
20/07/2018 1869 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2018 de 25/07/2018
05/09/2017 1671 Despacho Processual Diverso nº 1808/2017
19/09/2016 1444 Despacho Processual Diverso nº 2194/2016
19/08/2016 1426 Despacho Processual Diverso nº 1947/2016
28/01/2016 1288 Despacho Processual Diverso nº 168/2016
27/01/2016 1287 Termo de Redistribuição de Processo nº 38/2016
25/04/2014 868 Despacho Processual Diverso nº 929/2014
27/03/2014 849 Acórdão nº 1021/2014
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10733/2013
17/05/2013 642 Despacho Processual Diverso nº 928/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2018 10:37 DP  
11/10/2018 15:30 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 315/2018 -
11/10/2018 09:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1552/2018 -
10/10/2018 16:24 SMPJTC  
08/10/2018 16:51 PGC Despacho nº 46/2018 - Despacho do MPC.
08/10/2018 09:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 1571/2018 -
23/08/2018 16:06 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 256/2018 -
23/08/2018 16:06 CMEX Instrução de Cobrança nº 591/2018 -
23/08/2018 16:06 CMEX Informação nº 2241/2018 -
23/08/2018 16:06 CMEX Informação nº 2242/2018 -
23/08/2018 16:06 CMEX Informação nº 2243/2018 -
23/08/2018 16:06 CMEX Instrução nº 435/2018 -
03/08/2018 10:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 980/2018 -
03/08/2018 09:45 SMPJTC  
31/07/2018 11:22 3PC Ciência de Decisão nº 193/2018 -
31/07/2018 09:32 SMPjTC  
25/07/2018 15:08 S2C Acórdão nº 1961/2018 -
14/05/2018 10:15 GCIZL  
10/05/2018 15:28 SMPJTC  
28/02/2018 11:49 3PC Parecer nº 160/2018 - Tomada de Contas Ordinária. Exercício de 2006. Prestação de contas do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 22ª Regional. Contas irregulares.
27/02/2018 12:17 SMPjTC  
04/12/2017 13:25 COFIM Instrução nº 735/2018 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA 22ª REGIONAL DE SAÚDE DE IVAIPORÃ; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2006; Exame de contraditório. Contas Irregulares. Aplicação de multa.
01/09/2017 15:00 DP Ofício de Diligência nº 1968/2017 -
06/07/2017 11:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1808/2017 -
06/03/2017 07:59 SMPjTC Parecer nº 5975/2017 - procedência Ementa: Tomada de Contas Ordinária. Pela procedência, consequentemente, pela irregularidade das contas.
10/11/2016 12:49 COFIM Instrução nº 514/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA 22ª REGIONAL DE SAÚDE DE IVAIPORÃ; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2006; Exame de contraditório. Contas Irregulares. Aplicação de multa.
15/09/2016 09:19 DP Informação nº 17718/2016 -
15/09/2016 09:19 DP Ofício de Diligência nº 2348/2016 -
14/09/2016 10:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2194/2016 -
17/08/2016 11:46 DP Informação nº 15707/2016 -
17/08/2016 07:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1947/2016 -
24/02/2016 15:51 COFIM Instrução nº 4337/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA 22ª REGIONAL DE SAUDE DE IVAIPORÃ. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa.
26/01/2016 10:44 DP Ofício de Diligência nº 136/2016 -
26/01/2016 10:30 DCM  
21/01/2016 15:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 168/2016 -
21/01/2016 15:10 DP Informação nº 1580/2016 -
21/01/2016 15:10 DP Informação nº 1583/2016 -
21/01/2016 15:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 38/2016 -
23/04/2014 10:18 DP  
14/04/2014 10:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 929/2014 -
01/04/2014 10:17 S2C  
28/03/2014 10:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 1798/2014 -
28/03/2014 10:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 467/2014 -
20/03/2014 14:31 S2C Acórdão nº 1021/2014 -
22/11/2013 09:56 GCCMNS  
19/11/2013 10:50 SMPjTC Parecer nº 18631/2013 - Irregularidade Ementa: Tomada de Contas Ordinária. Ausência de prestação de contas. Exercício financeiro de 2006. Pela irregularidade das contas
31/07/2013 13:08 DCM Instrução nº 4307/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA 22ª REGIONAL DE SAUDE DE IVAIPORÃ. Tomada de Contas Ordinária. Exercício de 2006. Contraditório. Contas Irregulares.
15/05/2013 14:42 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3215/2013 -
15/05/2013 14:42 DP Ofício de Diligência nº 499/2013 -
13/05/2013 19:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 928/2013 -
10/05/2013 13:24 DP Informação nº 8434/2013 -
10/05/2013 13:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10733/2013 -
07/05/2013 12:09 GP Despacho Processual Diverso nº 1727/2013 -
03/05/2013 15:32 DP  

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