Processo 298958/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2018 11:52
Autuado em 27/04/2018 11:52
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 169/2019 da Segunda Câmara, de 09/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/07/2019 Acórdão de Parecer Prévio   169/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/07/2019 Acórdão de Parecer Prévio   169/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
Gestor atual ESTANISLAU MATEUS FRANUS
Gestor das Contas ESTANISLAU MATEUS FRANUS
Interessado LORENCO PIERDONA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/12/2019 11:32 557531/19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
06/11/2020 12:05 do Protocolo 691017/20
07/08/2020 15:14 do Protocolo 503121/20
23/06/2020 08:30 Recibo de Petição Intermediária - 392494/20, de 23/06/20 - Protocolo: 392494/20
21/01/2020 07:53 AR do ofício OPD - 2623/19 - GP
04/09/2018 09:09 do Protocolo 619282/18
15/06/2018 11:08 AR do Ofício OCN - 2378/2018 - DP
14/06/2018 15:14 do Protocolo 420907/18
13/06/2018 14:33 do Protocolo 417442/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/12/2019 Ofícios Processuais Diversos   2623/ 2019   
DP  28/05/2018 Ofício de Contraditório   2378/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/08/2020 2364 Despacho Processual Diverso nº 1065/2020
26/08/2019 2129 Despacho Processual Diverso nº 1160/2019
09/08/2019 2118 Acórdão de Parecer Prévio nº 169/2019
25/07/2019 2107 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2019 de 30/07/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2034/2018
30/05/2018 1835 Despacho Processual Diverso nº 973/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2020 19:26 DP  
09/11/2020 10:30 CMEX Informação nº 6156/2020 -
18/08/2020 10:55 DP  
17/08/2020 12:17 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 305/2020 -
11/08/2020 00:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1065/2020 -
13/01/2020 11:52 CMEX Informação nº 130/2020 -
13/01/2020 11:52 CMEX Informação nº 4091/2020 -
13/01/2020 11:52 CMEX Instrução nº 498/2020 -
08/01/2020 16:57 DP Informação nº 109/2020 -
17/12/2019 20:58 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2623/2019 -
16/12/2019 11:44 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1271/2019 -
16/12/2019 11:31 DP Informação nº 10414/2019 -
22/08/2019 10:28 DP  
20/08/2019 09:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1160/2019 -
16/08/2019 14:50 S2C  
16/08/2019 14:28 SMPJTC  
12/08/2019 11:06 2PC Ciência de Decisão nº 262/2019 -
12/08/2019 10:04 SMPjTC  
02/08/2019 10:15 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 169/2019 -
19/06/2019 13:08 GCAML  
19/06/2019 11:33 SMPJTC  
13/06/2019 10:17 3PC Parecer nº 351/2019 - Prestação de Contas do Município de Cafelândia. Exercício de 2017. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva.
13/06/2019 08:23 SMPjTC  
18/06/2018 15:43 CGM Instrução nº 1070/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/05/2018 08:09 DP Ofício de Contraditório nº 2378/2018 -
02/05/2018 13:17 CGM Despacho Processual Diverso nº 973/2018 -
02/05/2018 13:17 CGM Instrução nº 723/2018 - MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 11:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2034/2018 -

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