Processo 306442/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2017 16:51
Autuado em 27/04/2017 16:51
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 31/2020 da Segunda Câmara, de 11/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2020 Acórdão de Parecer Prévio   31/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/02/2020 Acórdão de Parecer Prévio   31/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS
Gestor atual VALDEMAR ANTONIO CAPELETI
Gestor das Contas MAURO FELIZ DOS SANTOS
Interessado MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/04/2018 11:01 800257/16 ALERTA
17/05/2017 08:37 257182/17 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
24/08/2020 12:24 Recibo de Petição Intermediária - 536380/20, de 24/08/20 - Protocolo: 536380/20
30/04/2020 14:58 AR do ofício OPD - 376/20 - GP
15/03/2018 20:09 do Protocolo 171079/18
14/03/2018 15:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 167039/18
08/03/2018 16:17 AR do Ofício OCN - 699/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/03/2020 Ofícios Processuais Diversos   376/ 2020   
DP  05/02/2018 Ofício de Contraditório   699/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2020 2238 Acórdão de Parecer Prévio nº 31/2020
30/01/2020 2230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2020 de 04/02/2020
06/02/2018 1761 Despacho Processual Diverso nº 509/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 2992/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2020 23:51 DP  
24/08/2020 13:11 CMEX Informação nº 4616/2020 -
17/03/2020 10:20 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 209/2020 -
17/03/2020 10:20 DP Informação nº 2097/2020 -
13/03/2020 17:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 376/2020 -
11/03/2020 15:21 CMEX Informação nº 1369/2020 -
04/02/2020 17:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 300/2020 -
04/02/2020 17:29 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 31/2020 -
26/11/2019 10:07 GCAML  
25/11/2019 19:43 SMPJTC  
25/11/2019 11:15 4PC Parecer nº 1124/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalvas das contas.
22/11/2019 13:44 SMPjTC  
23/04/2018 11:05 CGM Instrução nº 4502/2019 - MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
23/04/2018 10:42 DP Informação nº 4403/2018 -
20/03/2018 08:01 CGM  
19/03/2018 16:23 COFAP  
05/02/2018 09:00 DP Ofício de Contraditório nº 699/2018 -
17/05/2017 08:37 COFIM Despacho Processual Diverso nº 509/2018 -
17/05/2017 08:37 COFIM Instrução nº 260/2018 - MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
16/05/2017 12:09 DP Informação nº 6723/2017 -
02/05/2017 12:38 COFIM  
02/05/2017 11:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2992/2017 -

Voltar a Consulta