Processo 310865/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 16:42
Autuado em 28/04/2017 16:42
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 243/2020 da Segunda Câmara, de 11/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2020 Acórdão   243/ 2020 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/02/2020 Acórdão   243/ 2020 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCARIA - CMTC/ARAUCARIA (EXTINTO)
Gestor atual LAURO LUCIANO STALL
Gestor das Contas ELISEU PINHO LARA
Interessado COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCARIA - CMTC/ARAUCARIA (EXTINTO)
Interessado LUIZ CARLOS CRUZ MOREIRA
Interessado RENE JANZEN
Interessado SAMUEL ALMEIDA DA SILVA
Interessado SANDRO JOSÉ MARTINS
Ex-Gestor SAMUEL ALMEIDA DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/01/2022 18:24 134290/20 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
17/02/2022 18:30 do Protocolo 113525/22
29/10/2019 13:06 AR do Ofício OCN - 3300/2019 - DP
16/10/2019 19:54 Recibo de Petição Intermediária - 701659/19, de 16/10/19 - Protocolo: 701659/19
20/08/2019 17:55 do Protocolo 560842/19
31/07/2019 09:46 AR do Ofício ODL - 785/2019 - DP
05/12/2018 13:52 do Protocolo 840000/18
12/11/2018 09:03 AR do Ofício OCN - 4325/2018 - DP
01/11/2018 12:11 do Protocolo 756611/18
19/09/2018 08:54 AR do Ofício OCN - 3706/2018 - DP
18/09/2018 08:18 do Protocolo 651143/18
13/09/2018 09:03 AR do Ofício OCN - 3566/2018 - DP
05/09/2018 14:25 AR do Ofício OCN - 3568/2018 - DP
05/09/2018 14:25 Devolução do Ofício OCN - 3567/2018 - DP
27/09/2017 18:23 do Protocolo 698049/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  01/02/2022 Instrução de Cobrança   12/ 2022   
CMEX  01/02/2022 Instrução de Cobrança   13/ 2022   
CMEX  01/02/2022 Instrução de Cobrança   14/ 2022   
CMEX  01/02/2022 Instrução de Cobrança   15/ 2022   
DP  24/09/2019 Ofício de Contraditório   3300/ 2019   
DP  17/07/2019 Ofício de Diligência   785/ 2019   
DP  30/10/2018 Ofício de Contraditório   4325/ 2018   
DP  11/09/2018 Ofício de Contraditório   3706/ 2018   
DP  27/08/2018 Ofício de Contraditório   3568/ 2018 05/09/2018 
DP  27/08/2018 Ofício de Contraditório   3568/ 2018 30/08/2018 
DP  27/08/2018 Ofício de Contraditório   3566/ 2018   
DP  27/08/2018 Ofício de Contraditório   3567/ 2018   
DP  27/08/2018 Ofício de Contraditório   3568/ 2018   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   17/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2022 2721 Despacho Processual Diverso nº 221/2022
16/03/2020 2259 Despacho Processual Diverso nº 336/2020
11/02/2020 2238 Acórdão nº 243/2020
30/01/2020 2230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2020 de 04/02/2020
26/09/2019 2152 Despacho Processual Diverso nº 1346/2019
18/07/2019 2102 Despacho Processual Diverso nº 971/2019
26/09/2018 1916 Despacho Processual Diverso nº 2969/2018
28/08/2018 1896 Despacho Processual Diverso nº 2553/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2944/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2022 16:48 CMEX  
25/02/2022 16:48 CMEX  
25/02/2022 16:48 CMEX  
25/02/2022 16:48 CMEX  
22/02/2022 15:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 221/2022 -
31/01/2022 18:36 CMEX Instrução de Cobrança nº 12/2022 -
31/01/2022 18:36 CMEX Instrução de Cobrança nº 13/2022 -
31/01/2022 18:36 CMEX Instrução de Cobrança nº 14/2022 -
31/01/2022 18:36 CMEX Instrução de Cobrança nº 15/2022 -
31/01/2022 18:36 CMEX Informação nº 258/2022 -
31/01/2022 18:36 CMEX Instrução nº 136/2022 -
31/01/2022 18:22 DP Informação nº 532/2022 -
12/03/2020 15:35 DP  
02/03/2020 16:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 336/2020 -
04/02/2020 17:20 S2C Acórdão nº 243/2020 -
21/11/2019 13:36 GCAML  
21/11/2019 12:13 SMPJTC  
04/11/2019 11:36 4PC Parecer nº 1104/2019 - Prestação de contas anual. Pela irregularidade. Indicação de ressalva. Aplicação de multa.
01/11/2019 17:37 SMPjTC  
17/10/2019 17:23 CGM Instrução nº 4279/2019 - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCÁRIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
24/09/2019 11:31 DP Ofício de Contraditório nº 3300/2019 -
20/09/2019 13:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1346/2019 -
21/08/2019 11:15 CGM Instrução nº 3720/2019 - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCÁRIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. Necessária manifestação do Interessado que não foi citado.
16/07/2019 10:29 DP Ofício de Diligência nº 785/2019 -
12/07/2019 14:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 971/2019 -
12/07/2019 12:49 SMPJTC  
04/07/2019 11:09 4PC Parecer nº 413/2019 - Prestação de contas anual. Em preliminar, pela intimação do Controlador Geral do Município para esclarecimentos.
03/07/2019 15:35 SMPjTC  
12/12/2018 16:24 CGM Instrução nº 1262/2019 - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCÁRIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
25/09/2018 07:28 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1637/2018 -
25/09/2018 07:28 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2012/2018 -
25/09/2018 07:28 DP Informação nº 10927/2018 -
25/09/2018 07:28 DP Ofício de Contraditório nº 4325/2018 -
20/09/2018 13:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 2969/2018 -
27/08/2018 07:44 DP Informação nº 9365/2018 -
27/08/2018 07:44 DP Informação nº 9444/2018 -
27/08/2018 07:44 DP Informação nº 9698/2018 -
27/08/2018 07:44 DP Ofício de Contraditório nº 3566/2018 -
27/08/2018 07:44 DP Ofício de Contraditório nº 3567/2018 -
27/08/2018 07:44 DP Ofício de Contraditório nº 3568/2018 -
27/08/2018 07:44 DP Ofício de Contraditório nº 3706/2018 -
02/05/2017 13:23 CGM Despacho Processual Diverso nº 2553/2018 -
02/05/2017 13:23 CGM Instrução nº 2770/2018 - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCÁRIA. Prestação de Contas Anual do exercício financeiro de 2016. Primei ro exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2017 18:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2944/2017 -

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