Processo 329741/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/06/2008 15:26
Autuado em 19/06/2008 15:26
Oficio de encaminhamento 138/08
Protocolo Integrado do Estado 99978929
Processo Rescindendo 329741/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 934/2009 da Segunda Câmara, de 15/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2009 Acórdão   934/ 2009 Desaprovação JAIME TADEU LECHINSKI
06/05/2009 Acórdão   934/ 2009 Desaprovação JAIME TADEU LECHINSKI
29/04/2009   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
22/04/2009   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
15/04/2009   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
08/04/2009   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
01/04/2009   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
25/03/2009   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
18/03/2009   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
11/03/2009   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
04/03/2009   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
18/02/2009   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
11/02/2009   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO DE FREITAS AGUIAR
Origem MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/08/2010 15:37 435391/10 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
12/11/2009 11:51 do Protocolo nº 512515/09, referente pedido de cópias
14/07/2009 13:24 do Protocolo nº 318310/09, referente a esclarecimento e documentos, fls. 94 a 103.
10/09/2008 08:47 do Protocolo nº 483430/08, referente documentos de fls. 55 a 67.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 178/2010
20/11/2009 226 Despacho Processual Diverso nº 399/2009
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 226/2009
15/05/2009 199 Acórdão nº 934/2009
01/08/2008 160 Despacho Processual Diverso nº 1163/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2011 13:47 DP  
06/05/2010 09:24 SITIO  
15/04/2010 11:18 DP  
14/04/2010 15:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 574/2010 -
14/04/2010 15:46 DEX Informação - Contas Irregulares nº 42/2010 -
13/11/2009 14:33 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 178/2010 -
12/11/2009 11:59 DAMP  
11/11/2009 12:25 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 399/2009 -
11/11/2009 10:31 GCNB  
14/10/2009 15:55 SMPjTC Parecer nº 14042/2009 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas de Transferência. Irregularidade das contas.
30/09/2009 16:37 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 290/2009 -
29/09/2009 11:39 SMPjTC  
22/09/2009 14:52 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 269/2009 -
31/08/2009 16:32 DAT Instrução nº 5757/2009 - pela manutenção da decisão.
14/07/2009 13:26 GAJTL  
17/06/2009 15:00 DP  
15/05/2009 11:08 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 540/2009 -
15/05/2009 11:08 DEX Despacho Processual Diverso nº 1479/2009 -
07/05/2009 10:37 S2C  
06/05/2009 15:40 DG  
06/05/2009 10:45 SAUDI  
30/04/2009 13:09 GCHGH  
29/04/2009 16:26 S2C  
02/04/2009 11:16 GCHGH  
01/04/2009 16:38 S2C  
26/03/2009 13:08 SAUDI  
25/03/2009 16:35 S2C  
12/02/2009 15:24 SAUDI  
11/02/2009 16:26 S2C  
28/01/2009 16:15 SAUDI Proposta de Voto nº 226/2009 -
16/01/2009 17:50 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 30/2009 -
09/01/2009 11:37 DP  
17/12/2008 09:22 GCHEB  
20/10/2008 13:23 SMPjTC Parecer nº 20882/2008 - Irregularidade Ementa: Comprovação de transferência voluntária. Irregularidade.
16/09/2008 14:36 DAT Instrução nº 7573/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
10/09/2008 11:29 GCHEB  
23/07/2008 11:09 DAT  
19/06/2008 17:17 DAT Instrução nº 4462/2008 - Concessão de Contraditório.
19/06/2008 15:25 DP  

Voltar a Consulta