Processo 331550/00
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/10/2000 13:11
Autuado em 23/10/2000 13:11
Oficio de encaminhamento 045/00
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2174/2014 da Segunda Câmara, de 10/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2014 Acórdão   2174/ 2014 Registro NESTOR BAPTISTA
02/04/2014 Acórdão   2174/ 2014 Registro NESTOR BAPTISTA
24/04/2001 Resolução   4981/ 2001 Diligência Conforme DATJ e PE NESTOR BAPTISTA
21/12/2000 Resolução   11562/ 2000 Diligência Conforme DATJ e PE NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ
Gestor atual JOSÉ DE JESUS ISÁC
Gestor do ato MARIO NELSON COPPOLA
Interessado JOSE APARECIDO DA ROCHA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/12/2013 12:20 416561/13 REQUERIMENTO EXTERNO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/04/2014 859 Acórdão nº 2174/2014
21/03/2014 845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2014 de 02/04/2014
19/12/2013 792 Despacho Processual Diverso nº 3213/2013
24/05/2001 5993 Resolução nº 4981/2001
23/01/2001 5911 Resolução nº 11562/2000
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/05/2014 16:43 DP  
29/04/2014 09:47 DICAP  
02/04/2014 16:43 S2C Acórdão nº 2174/2014 -
02/04/2014 16:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 767/2014 -
26/03/2014 15:06 GCNB  
26/03/2014 14:54 S2C  
19/02/2014 10:45 GCNB  
11/02/2014 18:47 SMPjTC Parecer nº 2314/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por invalidez. Proventos integrais. Município de Santana do Itararé. Aplicação do Princípio da Segurança Jurídica. Pela Legalidade e Registro.
07/02/2014 16:06 DP Informação nº 2175/2014 -
17/12/2013 15:21 DICAP Informação nº 212/2014 -
17/12/2013 15:21 DICAP Parecer nº 1822/2014 - EMENTA: REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO D
16/12/2013 12:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3213/2013 -
12/12/2013 15:17 DP Informação nº 25994/2013 -
26/04/2001 15:46 DP Processo em remessa externa
05/04/2001 09:38 DG  
21/03/2001 08:49 SMPjTC  
01/03/2001 12:11 DIJUR  
26/12/2000 13:51 DP Processo em remessa externa
21/11/2000 09:46 DG  
31/10/2000 08:30 SMPjTC  
23/10/2000 13:11 DIJUR  

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