Processo 347725/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/04/2014 13:54
Autuado em 25/04/2014 13:54
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2436/2015 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 11/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2015 Acórdão   2436/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/05/2015 Acórdão   2436/ 2015 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:25/04/14, exclusão:16/12/15), JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:19/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:18/07/18, exclusão:19/09/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:30/05/17, exclusão:18/07/18), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:16/12/15, exclusão:19/04/16), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:19/04/16, exclusão:30/05/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/04/2014 14:10 193460/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
25/10/2021 18:12 Acórdão TJPR
18/09/2018 16:44 do Protocolo 655602/18
17/07/2018 14:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 503586/18
29/05/2017 16:45 do Protocolo 395690/17
29/11/2016 10:36 AR do ofício OPD - 2476/16 - GP
28/10/2016 08:39 AR do ofício OPD - 2276/16 - GP
25/10/2016 09:33 AR do ofício OPD - 224/16 - COEX
27/09/2016 16:12 Cópia do Despacho 1898/16 - GCDA (702964/16)
27/09/2016 16:12 Cópia do Despacho 4370/16 - GP (702964/16)
27/09/2016 16:12 Cópia da Petição (702964/16)
14/04/2016 17:04 do Protocolo 320280/16
11/12/2015 14:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 984400/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/11/2016 Ofícios Processuais Diversos   2476/ 2016   
GP  14/10/2016 Ofícios Processuais Diversos   2276/ 2016   
DEX  01/07/2015 Instrução de Cobrança   493/ 2015   
COEX    Ofícios Processuais Diversos   223/ 2016   
COEX    Ofícios Processuais Diversos   224/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/12/2024 3361 Despacho Processual Diverso nº 2006/2024
11/08/2023 3041 Despacho Processual Diverso nº 980/2023
09/08/2017 1652 Termo de Redistribuição de Processo nº 6991/2017
10/11/2016 1480 Despacho Processual Diverso nº 2139/2016
17/10/2016 1463 Despacho Processual Diverso nº 1960/2016
26/04/2016 1345 Despacho Processual Diverso nº 754/2016
04/01/2016 1270 Despacho Processual Diverso nº 2232/2015
11/06/2015 1137 Acórdão nº 2436/2015
22/05/2015 1125 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2015 de 28/05/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8321/2014
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 860/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2024 11:36 DIJUR  
11/12/2024 10:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2006/2024 -
09/08/2023 14:44 DIJUR Informação nº 320/2023 -
09/08/2023 14:44 DIJUR Informação nº 737/2024 -
31/07/2023 13:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 980/2023 -
31/07/2023 11:25 GP  
28/03/2017 11:34 DIJUR Informação nº 290/2023 -
28/03/2017 11:34 DIJUR Informação nº 320/2021 -
28/03/2017 11:34 DIJUR Informação nº 732/2021 -
28/03/2017 11:34 DIJUR Informação nº 94/2021 -
17/11/2016 15:56 COFIM Despacho Processual Diverso nº 176/2017 -
16/11/2016 11:16 DP Informação nº 18457/2016 -
08/11/2016 14:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2476/2016 -
01/11/2016 16:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2139/2016 -
27/10/2016 14:14 STP Certidão de Sessão nº 862/2016 -
19/10/2016 14:50 GCDA  
19/10/2016 08:36 DP Informação nº 17328/2016 -
13/10/2016 10:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2276/2016 -
11/10/2016 15:56 COEX Informação - Contas Irregulares nº 205/2016 -
11/10/2016 15:56 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 223/2016 -
11/10/2016 15:56 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 224/2016 -
28/09/2016 12:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1960/2016 -
28/09/2016 11:55 DA  
27/09/2016 17:11 DIJUR Informação nº 256/2016 -
27/09/2016 15:24 DP Informação nº 16501/2016 -
19/04/2016 16:34 COEX  
19/04/2016 11:06 DP Informação nº 7945/2016 -
14/04/2016 18:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 754/2016 -
17/12/2015 17:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 341/2016 -
16/12/2015 14:47 DP Informação nº 26175/2015 -
14/12/2015 09:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2232/2015 -
30/06/2015 10:34 DEX Certidão de Débito nº 651/2015 -
30/06/2015 10:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 1064/2015 -
30/06/2015 10:34 DEX Informação - Contas Irregulares nº 97/2015 -
30/06/2015 10:34 DEX Instrução de Cobrança nº 493/2015 -
30/06/2015 10:34 DEX Informação nº 4274/2015 -
30/06/2015 10:34 DEX Informação nº 4989/2015 -
29/05/2015 10:15 STP Acórdão nº 2436/2015 -
29/05/2015 10:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 440/2015 -
04/08/2014 09:42 GCDA  
24/06/2014 13:50 SMPjTC Parecer nº 10245/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de revista. Prestação de Contas Municipal. Companhia de Habitação de Foz do Iguaçu. Ausência de relação de devedores e informações fundamentais dos débitos. Manutenção da situação. Pelo conhecimento e não provimento do Recurso.
05/05/2014 15:18 DCM Instrução nº 1518/2014 - Pelo conhecimento, mas pelo improvimento do recurso de revista, e, consequentemente, pela manutenção do Acórdão nº 954/14 - 1ª Câmara (peça processual nº 21).
25/04/2014 14:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 860/2014 -
25/04/2014 13:53 DP Informação nº 6583/2014 -

Voltar a Consulta