Processo 353730/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2016 15:48
Autuado em 29/04/2016 15:48
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2691/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 21/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2017 Acórdão   2691/ 2017 Regular com ressalvas com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/06/2017 Acórdão   2691/ 2017 Regular com ressalvas com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/06/2017   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/05/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/05/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/05/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/05/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/04/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/04/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/04/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/03/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/03/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Procuradores: ATHOS SERGIO BARRETO JUNIOR (credenciado, inclusão:30/09/16), CHRISTIAN DA SILVA REIS (não credenciado, inclusão:03/10/16), CRISTIANA RIBEIRO VIEIRA MENDES (não credenciado, inclusão:30/09/16), CYBELE DE FATIMA OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:30/09/16), DAIANE ANTUNES SALGADO (credenciado, inclusão:03/10/16), FABRICIO SANTOS MUZEL DE MOURA (credenciado, inclusão:11/10/18), LEONARDO RODRIGUES SOARES (não credenciado, inclusão:11/10/18), MARCO ANTONIO MICHNA (não credenciado, inclusão:30/09/16), MERI HELEM ROSA DE ABREU (não credenciado, inclusão:30/09/16), PATRICIA BELLO DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:30/09/16), PETRUSKA LAGINSKI (credenciado, inclusão:11/10/18), POLIANA DE SOUZA CARDOSO (não credenciado, inclusão:30/09/16), PRISCILA FERREIRA BLANC (não credenciado, inclusão:11/10/18)
Gestor atual ABELARDO LUIZ LUPION MELLO
Gestor das Contas ABELARDO LUIZ LUPION MELLO
Interessado COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Procuradores: ATHOS SERGIO BARRETO JUNIOR (credenciado, inclusão:30/09/16), CHRISTIAN DA SILVA REIS (não credenciado, inclusão:03/10/16), CRISTIANA RIBEIRO VIEIRA MENDES (não credenciado, inclusão:30/09/16), CYBELE DE FATIMA OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:30/09/16), DAIANE ANTUNES SALGADO (credenciado, inclusão:03/10/16), FABRICIO SANTOS MUZEL DE MOURA (credenciado, inclusão:11/10/18), LEONARDO RODRIGUES SOARES (não credenciado, inclusão:11/10/18), MARCO ANTONIO MICHNA (não credenciado, inclusão:30/09/16), MERI HELEM ROSA DE ABREU (não credenciado, inclusão:30/09/16), PATRICIA BELLO DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:30/09/16), PETRUSKA LAGINSKI (credenciado, inclusão:11/10/18), POLIANA DE SOUZA CARDOSO (não credenciado, inclusão:30/09/16), PRISCILA FERREIRA BLANC (não credenciado, inclusão:11/10/18)
Interessado NELSON CORDEIRO JUSTUS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/11/2018 16:48 496977/17 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
11/10/2018 11:10 do Protocolo 713173/18
28/10/2016 15:06 do Protocolo 880110/16
30/09/2016 16:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 805259/16
30/09/2016 16:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 805208/16
28/09/2016 16:47 AR do Ofício OCN - 5559/2016 - DP
31/08/2016 12:00 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre
31/08/2016 12:00 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/09/2016 Ofício de Contraditório   5559/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2018 1913 Despacho Processual Diverso nº 1012/2018
21/06/2017 1617 Acórdão nº 2691/2017
30/05/2017 1603 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 08/06/2017
07/10/2016 1458 Despacho Processual Diverso nº 340/2016
02/09/2016 1436 Despacho Processual Diverso nº 256/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5381/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2018 15:38 DP  
11/12/2018 10:49 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 129/2018 -
11/12/2018 10:49 CMEX Despacho Processual Diverso nº 686/2018 -
10/12/2018 10:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1372/2018 -
07/12/2018 18:06 SMPJTC  
29/11/2018 11:55 4PC Despacho nº 53/2018 - ..........
28/11/2018 16:50 SMPjTC  
28/11/2018 11:29 DP  
22/10/2018 14:47 3ICE Informação nº 48/2018 - Monitoramento de Cumprimento da determinação do item III, do Acórdão nº 2691/17 STP, mantida pelo Acórdão nº 659/18 STP. Pela baixa da pendência com emissão da respectiva Certidão de Quitação da Obrigação.
19/10/2018 16:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1166/2018 -
17/10/2018 16:55 2ICE  
16/10/2018 14:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1150/2018 -
16/10/2018 10:19 CMEX Despacho Processual Diverso nº 542/2018 -
15/10/2018 16:20 CGE  
19/09/2018 09:57 DP  
18/09/2018 09:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1012/2018 -
14/09/2018 18:14 SMPJTC  
14/09/2018 11:07 4PC Despacho nº 26/2018 - ............
13/09/2018 15:55 SMPjTC  
13/09/2018 12:27 GCFAMG  
13/09/2018 12:20 DP Informação nº 9551/2018 -
06/07/2017 14:14 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 73/2018 -
06/07/2017 09:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1011/2017 -
05/07/2017 16:44 STP  
29/06/2017 15:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2359/2017 -
09/06/2017 11:36 STP  
05/06/2017 17:54 GCFAMG  
05/06/2017 16:00 STP Certidão de Sessão nº 535/2017 -
05/05/2017 17:54 GCAML  
05/05/2017 15:41 STP Certidão de Sessão nº 362/2017 -
28/04/2017 14:18 GCFAMG  
28/04/2017 13:53 STP Certidão de Sessão nº 323/2017 -
24/04/2017 14:37 GCFAMG  
24/04/2017 10:48 STP  
07/04/2017 10:42 GCFAMG  
07/04/2017 10:12 STP  
31/03/2017 13:15 GCFAMG  
31/03/2017 11:38 STP  
24/03/2017 15:16 GCFAMG  
23/03/2017 16:30 STP Certidão de Sessão nº 207/2017 -
01/02/2017 10:12 GCFAMG  
13/12/2016 10:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 118/2017 -
13/12/2016 10:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 7451/2016 -
13/12/2016 10:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 7516/2016 -
13/12/2016 10:31 SMPjTC Parecer nº 222/2017 - Irregularidade com recomendação Prestação de Contas Anual. Companhia de Habitação do Paraná. Exercício de 2015. Prejuízo ao erário. Irregularidade das contas. Recomendação.
09/12/2016 10:27 COFIE Instrução nº 622/2016 -
08/12/2016 14:04 2ICE Informação nº 57/2016 -
01/12/2016 16:33 COFIE  
31/10/2016 16:50 2ICE Informação nº 44/2016 -
31/10/2016 16:50 2ICE Informação nº 56/2016 -
31/10/2016 14:11 COFIE Despacho Processual Diverso nº 366/2016 -
05/10/2016 12:03 DP  
03/10/2016 19:07 COFIE Despacho Processual Diverso nº 340/2016 -
31/08/2016 12:01 DP Informação nº 16721/2016 -
31/08/2016 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 5559/2016 -
02/05/2016 11:49 COFIE Despacho Processual Diverso nº 256/2016 -
02/05/2016 11:49 COFIE Instrução nº 388/2016 -
29/04/2016 15:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5381/2016 -

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