Processo 35544/22
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 02/02/2022 09:58
Autuado em 02/02/2022 09:58
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 588/2022 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 28/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2023   / Inscrito em Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/03/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/02/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/02/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/01/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/03/2022 Acórdão   588/ 2022 Conhecimento e não provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Recorrente MARIANO DE MATOS MACEDO
Procuradores: CLAUDIO MARCELO RODRIGUES IAREMA (credenciado, inclusão:02/02/22), JACQUELINE BINI (credenciado, inclusão:02/02/22), LUCIANE LEIRIA TANIGUCHI (credenciado, inclusão:02/02/22), MARCELO BUZATO (credenciado, inclusão:29/08/22), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:29/08/22)
Interessado ALDAIR TARCISIO RIZZI
Procuradores: JACQUELINE BINI (credenciado, inclusão:02/02/22), MARCELO BUZATO (credenciado, inclusão:29/08/22), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:29/08/22)
Interessado INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado JULIO CESAR FELIX
Interessado LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA RIBAS
Procuradores: ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:02/02/22)
Interessado MAURO KATSUSHI NAGASHIMA
Procuradores: JUSSELMA RITA TOZIN MAIA (não credenciado, inclusão:02/02/22), MARIA JOSÉ REIS PONTONI (credenciado, inclusão:02/02/22)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/02/2022 09:57 445306/18 RECURSO DE REVISÃO
02/02/2022 09:57 315330/18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
02/02/2022 09:57 528651/18 RECURSO DE AGRAVO
02/02/2022 09:57 729307/16 RECURSO DE REVISTA
02/02/2022 09:57 902877/14 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
10/08/2022 18:13 do Protocolo 465600/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2023 2946 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2023 de 27/03/2023
04/11/2022 2866 Despacho Processual Diverso nº 384/2022
24/08/2022 2821 Despacho Processual Diverso nº 270/2022
03/05/2022 2759 Despacho Processual Diverso nº 205/2022
28/03/2022 2737 Acórdão nº 588/2022
04/02/2022 2704 Termo de Distribuição de Processo nº 303/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/03/2023 23:32 STP  
06/02/2023 16:56 GASRVF  
03/02/2023 17:10 STP Certidão de Adiamento nº 15/2023 -
03/11/2022 17:10 GASRVF  
03/11/2022 16:42 SMPJTC  
03/11/2022 10:24 4PC Parecer nº 1044/2022 - Pelo indeferimento do pleito formulado pelos Interessados Mariano de Matos Macedo e Aldair Tarcizio Rizzi.
01/11/2022 00:00 SMPjTC  
30/08/2022 12:41 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 384/2022 -
23/08/2022 01:23 DP Informação nº 5763/2022 -
05/05/2022 14:32 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 270/2022 -
30/04/2022 17:37 CMEX Despacho Processual Diverso nº 252/2022 -
26/04/2022 16:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 205/2022 -
24/03/2022 07:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 415/2022 -
02/02/2022 10:06 GASRVF  
02/02/2022 09:57 DP Informação nº 586/2022 -

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