Processo 363321/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/05/2014 15:01
Autuado em 20/05/2014 15:01
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1144/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 30/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2015 Acórdão   1144/ 2015 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/03/2015 Acórdão   1144/ 2015 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/03/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/03/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/02/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/02/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/02/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/02/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/01/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/01/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/01/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/12/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/12/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/12/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/11/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/11/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/11/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/11/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/10/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/10/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/10/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/10/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/10/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/09/2014   / Adiamento Regimental JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/09/2014   / Adiamento Regimental JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/09/2014   / Adiamento Regimental JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/09/2014   / Adiamento Regimental JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/09/2014   / Adiamento Regimental JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/08/2014   / Adiamento Regimental JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ADEMAR FERREIRA DE BARROS
Origem MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Procuradores: ZEANGELICA FRANCO DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:20/05/14)
Interessado PAULO HOMERO DA COSTA NANNI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/05/2014 15:06 46171/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
20/05/2014 15:06 45246/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/03/2015 1090 Acórdão nº 1144/2015
13/03/2015 1079 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2015 de 19/03/2015
04/06/2014 894 Despacho Processual Diverso nº 1039/2014
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 10205/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2015 19:50 DP  
30/04/2015 10:11 DEX Informação nº 3035/2015 -
31/03/2015 16:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 259/2015 -
30/03/2015 15:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 419/2015 -
23/03/2015 14:54 STP  
23/03/2015 13:17 GCDA  
23/03/2015 11:50 STP Certidão de Sessão nº 192/2015 -
19/03/2015 15:41 GACAC  
19/03/2015 14:04 S2C  
23/02/2015 15:37 GACAC  
19/02/2015 16:38 STP Certidão de Sessão nº 119/2015 -
06/02/2015 17:03 GCDA  
05/02/2015 14:03 STP Certidão de Sessão nº 80/2015 -
15/12/2014 16:26 GCFAMG  
15/12/2014 15:50 STP Certidão de Sessão nº 996/2014 -
30/10/2014 16:15 GCDA  
30/10/2014 16:02 STP Certidão de Sessão nº 828/2014 -
10/10/2014 11:49 GCIZL  
02/10/2014 17:52 GAIZL  
02/10/2014 16:52 STP Certidão de Sessão nº 736/2014 -
01/09/2014 11:01 GCDA  
01/09/2014 10:27 STP Certidão de Sessão nº 633/2014 -
11/06/2014 16:44 GCDA  
10/06/2014 17:31 SMPjTC Parecer nº 8236/2014 - não provimento Recurso de revista. Pagamento antecipado pela Prefeitura e obra inacabada. Improvimento da revista e manutenção da decisão recorrida.
02/06/2014 14:35 DAT Parecer nº 96/2014 -
20/05/2014 15:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1039/2014 -
20/05/2014 15:00 DP Informação nº 8535/2014 -

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