Processo 367488/18
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/05/2018 08:52
Autuado em 29/05/2018 08:52
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 34/2023 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 30/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2023 Decisão Definitiva Monocrática   34/ 2023 Conceder o Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/12/2021 Acórdão   3561/ 2021 Negativa de registro com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:29/05/18, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:29/05/18, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual ARY GIL MERCHEL PIOVESAN
Gestor do ato JOSÉ LUIZ COSTA TABORDA RAUEN
Servidor MAURO AGOSTINHO FRANCO DOMBROWSKI
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:29/05/18, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:29/05/18, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Ex-Gestor ARY GIL MERCHEL PIOVESAN
Ex-Gestor BRENO PASCUALOTE LEMOS
Ex-Gestor JOSÉ LUIZ COSTA TABORDA RAUEN
Ex-Gestor MARCUS VINICIUS GARCIA NEGRAO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/11/2022 15:59 93188/22 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
30/01/2023 09:51 do Protocolo 37770/23
23/02/2022 09:48 do Protocolo 123512/22
15/09/2021 15:45 Recibo de Petição Intermediária - 567638/21, de 15/09/21 - Protocolo: 567638/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/05/2023 2990 Decisão Definitiva Monocrática nº 34/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 344/2023
02/12/2022 2884 Despacho Processual Diverso nº 1044/2022
16/02/2022 2712 Despacho Processual Diverso nº 126/2022
13/01/2022 2688 Acórdão nº 3561/2021
09/12/2021 2678 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 13/12/2021
27/09/2021 2630 Termo de Distribuição de Processo nº 3499/2021
11/08/2021 2600 Despacho Processual Diverso nº 1980/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2023 15:26 DP  
08/05/2023 11:46 GCFSC Certidão de Trânsito em Julgado nº 36/2023 -
08/05/2023 11:46 GCFSC Decisão Definitiva Monocrática nº 34/2023 -
07/05/2023 18:35 SMPJTC  
05/04/2023 16:26 6PC Parecer nº 317/2023 - Ato de inativação. Pelo registro.
05/04/2023 14:45 SMPjTC  
30/01/2023 19:03 CGM Instrução nº 1038/2023 -
30/11/2022 09:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 344/2023 -
25/11/2022 14:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1044/2022 -
10/11/2022 16:47 CGM Instrução nº 5918/2022 -
09/11/2022 16:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 989/2022 -
09/11/2022 15:59 DP Informação nº 7708/2022 -
11/03/2022 18:23 DP  
23/02/2022 18:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 204/2022 -
14/02/2022 12:54 DP  
10/02/2022 15:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 126/2022 -
20/01/2022 09:42 S2C  
20/01/2022 09:22 CAGE  
20/01/2022 09:15 S2C  
19/01/2022 22:22 DP  
17/01/2022 11:21 S2C  
17/01/2022 10:45 DP  
17/12/2021 11:21 S2C  
25/11/2021 17:07 GCFAMG  
25/11/2021 16:18 SMPJTC  
23/09/2021 10:26 6PC Parecer nº 810/2021 - Ato de inativação. Irregularidade no cálculo dos proventos. Pela negativa de registro.
23/09/2021 09:54 SMPjTC  
22/09/2021 14:32 DP Informação nº 6178/2021 -
17/09/2021 01:26 CAGE Parecer nº 221/2021 -
09/08/2021 13:18 DP  
29/05/2018 08:53 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1980/2021 -
29/05/2018 08:53 CAGE Instrução nº 8385/2021 -

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