Processo 379139/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/05/2014 10:35
Autuado em 06/05/2014 10:35
Processo Rescindendo 379139/14
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2573/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 24/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2015 Acórdão   2573/ 2015 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/06/2015 Acórdão   2573/ 2015 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS
Interessado JOSE BUENO DE CARVALHO
Procuradores: MARCELO SZADKOSKI (credenciado, inclusão:06/05/14)
Interessado PAULO CÉSAR LEITE DOS SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/10/2016 11:44 335279/16 PEDIDO DE RESCISÃO
20/07/2016 12:30 335279/16 PEDIDO DE RESCISÃO
06/05/2014 10:39 118043/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
31/10/2016 11:15 do Protocolo 881869/16
28/10/2016 08:39 AR do ofício OPD - 226/16 - COEX
20/07/2016 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 119 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 1353/16 - GCDA.
20/07/2016 11:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 118 - Petição, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 1353/16 - GCDA.
28/08/2015 07:31 Devolução do Ofício - IDC - 556/15 - DEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  14/07/2015 Instrução de Cobrança   556/ 2015   
COEX    Ofícios Processuais Diversos   225/ 2016   
COEX    Ofícios Processuais Diversos   226/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/11/2016 1477 Despacho Processual Diverso nº 2103/2016
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 1353/2016
24/06/2015 1146 Acórdão nº 2573/2015
03/06/2015 1133 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2015 de 11/06/2015
16/05/2014 881 Despacho Processual Diverso nº 910/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 9281/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/11/2016 15:15 DP  
27/10/2016 14:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2103/2016 -
24/10/2016 12:53 COEX Informação nº 7423/2016 -
24/10/2016 11:37 DP Informação nº 17507/2016 -
20/07/2016 12:47 COEX Informação nº 7200/2016 -
20/07/2016 12:47 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 225/2016 -
20/07/2016 12:47 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 226/2016 -
19/07/2016 13:43 DP Informação nº 12962/2016 -
28/04/2016 13:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1353/2016 -
13/07/2015 10:39 DEX Certidão de Débito nº 698/2015 -
13/07/2015 10:39 DEX Certidão de Débito nº 699/2015 -
13/07/2015 10:39 DEX Despacho Processual Diverso nº 397/2016 -
13/07/2015 10:39 DEX Informação - Contas Irregulares nº 110/2015 -
13/07/2015 10:39 DEX Instrução de Cobrança nº 556/2015 -
13/07/2015 10:39 DEX Informação nº 4478/2015 -
13/07/2015 10:39 DEX Informação nº 4480/2015 -
13/07/2015 10:39 DEX Informação nº 5176/2015 -
17/06/2015 10:48 STP Acórdão nº 2573/2015 -
17/06/2015 10:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 474/2015 -
03/07/2014 09:42 GCDA  
01/07/2014 11:30 SMPjTC Parecer nº 9089/2014 - conhecimento e provimento parcial Recurso de revista. Pelo seu conhecimento para, no mérito, ser-lhe dado parcial provimento, de forma a reformar parcialmente a decisão consubstanciada no Acórdão n. 2271/14 - S1C.
09/05/2014 10:13 DCM Instrução nº 1585/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS PCA Exerc 2008. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2271/14 - S1C.
06/05/2014 10:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 910/2014 -
06/05/2014 10:34 DP Informação nº 7229/2014 -

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